Propagação de Deep Fake - Coligação que apoia Izaías Régis tem liminar concedida pela Justiça Eleitoral
03/09/2024 -
Ação deferida. A Coligação Renasce Garanhuns, que apoia a candidatura de Izaías Régis à Prefeitura de Garanhuns, ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral contra Alonso Albino, Luciano Matias Martins, Mário dos Santos Campos Júnior, Júnior Figueiredo e a empresa Facebook.
A medida
A medida foi tomada em resposta à veiculação de mensagens nos grupos de WhatsApp e postagens no Instagram, em perfis associados aos representados, que incluem um vereador em exercício como administrador de um dos grupos.
As postagens
As postagens incluem vídeos manipulados digitalmente, caracterizados como deep fakes, que tentam distorcer a imagem do candidato Izaías Régis, sugerindo falsamente que ele estaria pedindo votos para o candidato adversário. A coligação argumenta que o conteúdo tem como objetivo enganar o eleitorado e manchar a reputação do candidato.
Deferiu
O Juiz Eleitoral, Dr. Enéas Oliveira, deferiu o pedido liminar, determinando que os representados removam imediatamente as postagens, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por publicação irregular. Além disso, a empresa controladora do Instagram, foi ordenada a excluir as postagens no prazo de 24 horas, também sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, devido ao conteúdo manipulador que distorce a verdade.
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