O Senado aprovou  no começo da noite de ontem, quarta-feira (28/05), o projeto de lei que altera a remuneração de servidores públicos do Poder Executivo federal e cargos comissionados. Além de padronizar e unificar regras de gratificações de desempenho.

O texto

O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto orçamentário será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027. O impacto total será de R$ 73,9 bilhões.

Reestruturação

Além do reajuste, o projeto também previa a reestruturação de carreiras na administração pública. No entanto, o texto foi fatiado e este trecho será tratado em um grupo de trabalho, já que não houve acordo entre os líderes partidários sobre a matéria.

Forma simbólica

A medida foi aprovada de forma simbólica, tendo apenas a mobilização contrária dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG).