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Hoje - Trump reúne aliados na Casa Branca para acompanhar apuração das eleições de Meio de Mandato

03/11/2026

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acompanhará a divulgação dos resultados das Eleições de Meio de Mandato hoje, terça-feira, 03/11, ao lado de um pequeno grupo de aliados e integrantes de seu gabinete, na Sala Leste da Casa Branca. Enquanto isso, equipes da sede do governo e da operação política de Trump, o MAGA, estarão mobilizadas no complexo presidencial e em locais próximos para monitorar a apuração. De acordo com fontes, o encontro foi organizado nos últimos dias, depois que autoridades republicanas e aliados manifestaram à Casa Branca o desejo de acompanhar os resultados ao lado do presidente.

A apuração das eleições de 2022

A reunião deve lembrar a forma como Trump acompanhou a apuração das eleições de 2022. Embora o cenário político atual seja bastante diferente daquele enfrentado pelo republicano há quatro anos, o resultado pode acabar sendo semelhante. Na ocasião, Trump havia encerrado seu primeiro mandato e deixado Washington...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acompanhará a divulgação dos resultados das Eleições de Meio de Mandato hoje, terça-feira, 03/11, ao lado de um pequeno grupo de aliados e integrantes de seu gabinete, na Sala Leste da Casa Branca. Enquanto isso, equipes da sede do governo e da operação política de Trump, o MAGA, estarão mobilizadas no complexo presidencial e em locais próximos para monitorar a apuração. De acordo com fontes, o encontro foi organizado nos últimos dias, depois que autoridades republicanas e aliados manifestaram à Casa Branca o desejo de acompanhar os resultados ao lado do presidente.

A apuração das eleições de 2022

A reunião deve lembrar a forma como Trump acompanhou a apuração das eleições de 2022. Embora o cenário político atual seja bastante diferente daquele enfrentado pelo republicano há quatro anos, o resultado pode acabar sendo semelhante. Na ocasião, Trump havia encerrado seu primeiro mandato e deixado Washington. Naquele momento, planejava retornar à Presidência e acreditava que a vitória expressiva de candidatos apoiados por ele poderia fortalecer seu projeto de retomada política. Na reta final da campanha, o republicano colocou seu próprio nome em evidência ao participar de eventos ao lado dos candidatos que escolheu apoiar. Na noite da eleição, organizou uma festa para acompanhar a apuração em Mar-a-Lago, sua propriedade na Flórida, e convidou jornalistas para acompanhar o que ele e seus assessores acreditavam que poderia ser uma vitória expressiva dos republicanos. No entanto, ao longo da noite, ficou evidente que candidatos alinhados à agenda do movimento MAGA, Make America Great Again, enfrentavam dificuldades em algumas das disputas de maior repercussão. Diante dos resultados, os jornalistas foram rapidamente retirados do local, enquanto Trump demonstrava irritação com integrantes de sua equipe pelo papel que tiveram na escolha dos candidatos.


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A apuração das eleições de 2026

Quatro anos depois, Trump voltará a reunir assessores e aliados próximos para acompanhar os resultados das eleições de meio de mandato. Desta vez, estará na Casa Branca como presidente dos Estados Unidos, depois de ter conseguido concretizar o retorno político que buscava. Ainda assim, o governo se prepara para a possibilidade de resultados igualmente frustrantes para os republicanos. Fontes próximas ao presidente disseram que, em alguns momentos, Trump demonstrou esperança de que as pesquisas estivessem equivocadas e que seu partido tivesse um desempenho melhor do que os levantamentos indicam. O presidente disse a assessores acreditar que seu envolvimento na campanha deu aos republicanos condições de disputar as eleições. Entre as iniciativas mencionadas estão os gastos com campanhas, a realização de teleconferências com eleitores e as viagens para arrecadar recursos e promover candidatos republicanos. Apesar disso, segundo as fontes, Trump também admitiu em conversas reservadas que seu partido pode estar diante do pior cenário possível. (Com CNN)

Artistas cobram com manifesto troca no comando do Ministério da Cultura no 'Lula 4'

03/11/2026

O ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha e o jornalista Fernando Morais estão entre os mais de 200 signatários de um manifesto dirigido ao presidente Lula que pede renovação no comando e na condução do Ministério da Cultura, MinC, hoje sob a gestão da cantora Margareth Menezes. No texto, eles afirmam que no governo Lula 3, a ação da pasta se resumiu "a uma falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades".

Manifesto

"Não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura, capaz de colocar a cultura como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e afirmação da cidadania e soberania brasileiras." O texto salienta ainda que o apoio de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral ocorreu pelo "conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula" e "po...

O ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha e o jornalista Fernando Morais estão entre os mais de 200 signatários de um manifesto dirigido ao presidente Lula que pede renovação no comando e na condução do Ministério da Cultura, MinC, hoje sob a gestão da cantora Margareth Menezes. No texto, eles afirmam que no governo Lula 3, a ação da pasta se resumiu "a uma falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades".

Manifesto

"Não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura, capaz de colocar a cultura como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e afirmação da cidadania e soberania brasileiras." O texto salienta ainda que o apoio de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral ocorreu pelo "conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula" e "por tudo que esteve em jogo na derrota do fascismo". "Nosso apoio não se deu pelo resultado da atual gestão do MinC nesses quatro anos", diz trecho do manifesto. "Queremos uma renovação no comando e na condução da pasta, e também uma mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura", afirma o texto. A atual proposta em tramitação no Senado não agrada ao grupo, que volta a falar no manifesto sobre uma regulação que "atenda aos interesses estratégicos e soberanos do país, a favor dos produtores independentes, dos artistas nacionais, dos direitos autorais e da justa repartição econômica. E do direito do público de ter acesso à nossa própria criação".


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Ministra Margareth Menezes

O manifesto não cita nominalmente a ministra Margareth Menezes. Ao longo dos quatro anos em que a cantora esteve à frente da pasta foram recorrentes as críticas do setor, especialmente do audiovisual, ao trabalho realizado no MinC. Eles cobram principalmente a regulamentação do streaming. O MinC de Margareth já rebateu críticas afirmando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e a atual gestão conseguiu aprovar na Câmara o melhor texto possível para o projeto de lei de regulamentação do streaming. A pasta já disse também que os recursos destinados ao audiovisual bateram recorde. Em 2023, por exemplo, o FSA aprovou a destinação de R$ 1,225 bilhão para produção, distribuição, formação e circulação de filmes, valor que, segundo o MinC, é o maior da série entre 2016-2026.


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Condecine

Sem a regulamentação, empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay não pagam hoje a Condecine, uma taxa que já incide sobre salas de cinema e TVs por assinatura que é usada para alimentar o Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA. Esse fundo, por sua vez, irriga mecanismos de fomento do audiovisual brasileiro. (Com Folha de S.Paulo)

Direito do Consumidor - Novas regras de atendimento por telefone, chat e apps, começam a valer

03/11/2026

Empresas de setores regulados pelo governo federal são obrigadas a oferecer atendimento humano nos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor, SAC, inclusive por telefone, chat e aplicativos, desde ontem, segunda-feira, 02/11. O atendimento com uma pessoa deverá estar disponível das 08h00 às 20h00, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. Pelo menos um canal eletrônico também deverá funcionar 24 horas por dia.



Regra para espera

Pelas novas regras, em pelo menos 80% dos atendimentos telefônicos, o contato com um atendente deverá ocorrer em até 20 segundos. Nos demais casos, a espera não poderá ultrapassar cinco minutos.

Regra para cancelamentos

Outra mudança importante: o consumidor poderá solicitar o cancelamento de produtos e serviços em todos os níveis de atendimento, inclusive no primeiro contato, sem precisar ser transferido para outro canal.



Ab...

Empresas de setores regulados pelo governo federal são obrigadas a oferecer atendimento humano nos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor, SAC, inclusive por telefone, chat e aplicativos, desde ontem, segunda-feira, 02/11. O atendimento com uma pessoa deverá estar disponível das 08h00 às 20h00, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. Pelo menos um canal eletrônico também deverá funcionar 24 horas por dia.


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Regra para espera

Pelas novas regras, em pelo menos 80% dos atendimentos telefônicos, o contato com um atendente deverá ocorrer em até 20 segundos. Nos demais casos, a espera não poderá ultrapassar cinco minutos.

Regra para cancelamentos

Outra mudança importante: o consumidor poderá solicitar o cancelamento de produtos e serviços em todos os níveis de atendimento, inclusive no primeiro contato, sem precisar ser transferido para outro canal.


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Abrangência

As regras abrangem bancos, operadoras de telefonia, planos de saúde, companhias aéreas, concessionárias de energia, fintechs e plataformas digitais, entre outros serviços.

Lula convida os presidentes das duas Casas do Congresso para viagens à Turquia e às Filipinas

03/11/2026

O presidente Lula convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para viagens à Turquia e às Filipinas na próxima semana. O convite foi feito em encontro na semana passada e ainda está sob avaliação de ambos. Trata-se de mais uma sinalização de aproximação de Lula aos chefes das duas Casas do Congresso Nacional. No começo do próximo ano, Câmara e Senado decidirão os presidentes das Casas pelos próximos dois anos. O PT já confirmou apoio a Motta e a Alcolumbre.

Câmara e Senado

A nova legislatura, que começará em 2027, abriu mais espaço para deputados e senadores da direita. Na Câmara, líderes partidários do Centrão se anteciparam até mesmo ao resultado do segundo turno e anunciaram apoio à reeleição de Motta – o que deve abrir espaço para uma vitória sem contratempos. No Senado, a situação é mais complicada. O PL, grande vencedor da eleição para o Salão Azul, cogita lançar uma candidatura própria para disputar contra Alc...

O presidente Lula convidou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para viagens à Turquia e às Filipinas na próxima semana. O convite foi feito em encontro na semana passada e ainda está sob avaliação de ambos. Trata-se de mais uma sinalização de aproximação de Lula aos chefes das duas Casas do Congresso Nacional. No começo do próximo ano, Câmara e Senado decidirão os presidentes das Casas pelos próximos dois anos. O PT já confirmou apoio a Motta e a Alcolumbre.

Câmara e Senado

A nova legislatura, que começará em 2027, abriu mais espaço para deputados e senadores da direita. Na Câmara, líderes partidários do Centrão se anteciparam até mesmo ao resultado do segundo turno e anunciaram apoio à reeleição de Motta – o que deve abrir espaço para uma vitória sem contratempos. No Senado, a situação é mais complicada. O PL, grande vencedor da eleição para o Salão Azul, cogita lançar uma candidatura própria para disputar contra Alcolumbre. O partido de Flávio Bolsonaro terá, em 2027, 28 senadores. O vencedor dessa disputa precisa conquistar pelo menos 41 dos 80 votos disponíveis. Alcolumbre tenta até “negociar o impossível” e conversa com alguns integrantes do PL para assegurar a reeleição.


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Turquia e Filipinas

Lula vai à Turquia na próxima semana, e deverá ficar no país entre os dias 11 e 12/11 para participar da 31ª edição da Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, COP, na cidade de Antália. Em seguida, nos dias 14 e 15/11, ele irá para Manila, nas Filipinas, para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático, Asean. (Com O Estadão)

TJPE Realizará Amanhã Solenidade de Entronização do Osé de Xangô - Por Ubirajara Ramos*

03/11/2026

Amanhã, 04/11, às 13h00, no Palácio da Justiça, Praça da República, s/n, no Recife, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) realizará a solenidade de entronização do Osé de Xangô, o Machado Sagrado, símbolo de Justiça e igualdade social para os povos de matriz africana.

Reparação histórica

A solenidade é uma iniciativa conjunta da Rede para Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, ACTP, e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJPE, que, inspirados nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, da Bahia e de São Paulo, entenderam que o Tribunal de Justiça pernambucano não poderia ficar de fora dessa reparação histórica.

Compromisso antirracista

Ao colocar esse símbolo em um local acessível aos milhares de visitantes do Palácio da Justiça, a entronização tem por objetivo enaltecer os povos de matriz africana, reforçar as políticas de inclusão social no Judiciário, abrir espaço para...

Amanhã, 04/11, às 13h00, no Palácio da Justiça, Praça da República, s/n, no Recife, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) realizará a solenidade de entronização do Osé de Xangô, o Machado Sagrado, símbolo de Justiça e igualdade social para os povos de matriz africana.

Reparação histórica

A solenidade é uma iniciativa conjunta da Rede para Articulação da Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, ACTP, e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJPE, que, inspirados nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, da Bahia e de São Paulo, entenderam que o Tribunal de Justiça pernambucano não poderia ficar de fora dessa reparação histórica.

Compromisso antirracista

Ao colocar esse símbolo em um local acessível aos milhares de visitantes do Palácio da Justiça, a entronização tem por objetivo enaltecer os povos de matriz africana, reforçar as políticas de inclusão social no Judiciário, abrir espaço para a igualdade, a laicidade plural e o compromisso antirracista que deve imperar num Tribunal de Justiça.


*Ubirajara Ramos, é Auditor fiscal aposentado, pesquisador independente, ativista pró-legalização da Cannabis, autor do livro 'Tá Todo O Mundo Enganado!' - Sobre a Maconha e a Política de Guerra às Drogas Mundial, ex-diretor das associações Aliança e AMME Medicinal, é membro da Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da OAB-PE e palestrante internacional.


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NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores.

"Disputa Eleitoral e Luta Ideológica (de Classes)" - Por Jarbas Beltrão*

03/11/2026

'Campanha eleitoral concluida'


A campanha eleitoral para o 2° turno em 2026, concluída e apurada, revelou condutas que também marcaram pleitos anteriores e que se tornam comuns, principalmente ao longo do século 21 entre nos.

Notamos ações e discursos que vão se tornando perigosíssimos, na medida que se repetem. Comprometem a normalidade, governabilidade, estabilidade necessárias nas relações sociais, que devem ter como preocupações a harmonia, a integridade nacional, e uma ordem social de caráter democrática, ou seja, aquele "pacto social" amplo, que venha gerar um entendimento entre os diferentes e desiguals em todas as suas formas na sociedade.

"Incitações para a violência social"

Quando notamos, que existe entre os atores sociais, relações marcadas por desentendimentos radicalizados e que julgamos "perigosíssimos", isto acontece, porque tem presença dentro das campanhas, e não foi direferente neste se...

'Campanha eleitoral concluida'


A campanha eleitoral para o 2° turno em 2026, concluída e apurada, revelou condutas que também marcaram pleitos anteriores e que se tornam comuns, principalmente ao longo do século 21 entre nos.

Notamos ações e discursos que vão se tornando perigosíssimos, na medida que se repetem. Comprometem a normalidade, governabilidade, estabilidade necessárias nas relações sociais, que devem ter como preocupações a harmonia, a integridade nacional, e uma ordem social de caráter democrática, ou seja, aquele "pacto social" amplo, que venha gerar um entendimento entre os diferentes e desiguals em todas as suas formas na sociedade.

"Incitações para a violência social"

Quando notamos, que existe entre os atores sociais, relações marcadas por desentendimentos radicalizados e que julgamos "perigosíssimos", isto acontece, porque tem presença dentro das campanhas, e não foi direferente neste segundo turno (2026), de incitamentos à violência.

A postura de alguns grupos de apoiadores e candidatos são/foram, sim de incitamentos para um conflito social, o que fica distante de projetos de governo, então entendido como fundamento de uma luta eleitoral democrática.

Espalhou-se discursos direcionados à uma verdadeira "desordem social". Não estamos fazendo acusações gratuitas, mas, reconhecemos em muitos participantes - apoiadores e candidatos, discursos envenenados da "teoria da luta de classes", com todas as vestimentas de "ódio de classes" "violência de classes", com as justificativas apoiadas numa chamada "consciência de classe".

'Campanha eleitoral e luta de classes'

A partir de certas posturas, fica parecendo que a luta eleitoral é apenas meio para divulgação da "revolução", segundo alguns postulantes dirigidas para o "reset" e posterior reconstrução (radical) de um Estado diferente deste que se tem.

Fica o entendimento, a partir desses grupos que, a Democracia não é um fim, e que deve, está em permanente aperfeiçoamento, mas um meio de destruição da própria Democracia.


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Alguns discursos, afirmavam que "há uma Democracia burguesa", que precisa ser substituída por uma "Democracia do proletariado (?)"

Ora, a luta eleitoral, entendemos como aquele confronto de "projetos de governo", o mesmo que: prioridades a serem implementadas; reformas de estruturas governamentais, criação de novos caminhos de aprimoramentos que trazem benefícios para o grande alvo da política, ou seja a sociedade, o povo.

Todavia quando vem a luta ideológica (de classes, para alguns), é dado início a promoção do discurso de ódio, que não fica só no discurso; daí vem aquele clima, próximo do ambiente revolucionário francês (1782) ou sovietico (1917). Eles, verdadeiros reinados de guilhotina e fuzilamento. E a História já tem em seus arquivos, os resultados dessas "revoluções de justiça social".

'Revoluções sociais'

Revolucionários modernos desde o sanguinário episódio francês, acompanhado das revoluções do século 20, são/foram grupos radicalizados que tratam a sociedade, como um universo de indivíduos divididos entre, "reacionários e revolucionários".

Neste cenário a sociedade é simploriamente dividida em: uma "minoria exploradora" e uma "maioria explorada". "Fascistas e revolucionários".

Separados por um delírio que chamam "consciência de classe", ou seja, a individualidade é substituída por uma bimposição de uma, "consciência de seu coletivo" (classe social).

'Trabalhador e empresários separados'

Palavras de ordem radicalizadas que extraímos do cenário da campanha eleitoral 2026, foram expostas desta forma: "trabalhador, preste atenção, fulano de tal só defende o patrão" ou uma fala de um certo candidato à Câmara Federal, afirmou "trabalhador já cansou da conciliação de classe, agora é guerra", o fulano, como candidato, teve uma expressiva votação, elegeu-se.

Ora, então o Plano de Governo, foi substituído, pelos projetos radicalizados, ou seja, Plano de destruição do "Estado... burguês" segundo os radicalizados.

Portanto, estamos diante de uma situação, em que para o grupo radicalizado, a luta eleitoral é a oportunidade de propagação da "luta revolucionária".

Essa situação traz fissuras insolúveis para o tecido social, mas para aqueles grupos, as fissuras sociais faz parte do cenário a ser explorado em benefício da "revolução redentora" dos oprimidos.

Como produto dessas incitações inspiradas nas fissuras sociais, tem se avolumado movimentos perigosíssimos, tanto do lado dos empregadores como dos empregados vindos após os resultados da apuração eleitoral; embora o clima ja esteja implantado há mais tempo.

'Cenário pós eleitoral'

No cenário pós eleições assistimos à promoção de campanhas, tanto do lado do empregador, como do empregado.

Do lado dos "patrões" ao se sentirem ameaçados na sua segurança pessoal e de sua empresa, estimulam a exclusão dos trabalhadores radicais de seu quadro funcional, e não mais contratar os identificados como tais (radicais). "Votou no candidato à "esquerda" este não se cria", em resposta à palavra de ordem "direita não se cria".

Grave, nusso tudo é que, o entendimento se resume ao absurdo: "empresário é sempre 'direita' , trabalhador é sempre esquerda'. É a vitória da mediocridade.

Do lado do trabalhadores aparecem sugestões de quebrar equipamentos de trabalho, provocar outros prejuízos às empresas, isso atenta contra uma relação social que traz prejuízos para todos e se abandona as condições favoráveis ao contrato que gera empregabilidade. Uma verdadeira armadilha.


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'Partido de esquerda , desigualdade e democracia'

No programa de um Partido classificado de "esquerda" há um propósito bem claro, "eliminação da desigualdade" (?). Mais adiante o mesmo partido fala na construção do "socialismo democrático" (?).

Um sistema econômico complexo, não funciona sem desigualdades, ela é expressão da divisão do trabalho.

Fala de Democracia e socialismo já comprovou-se que é um encontro impossível. Socialismo, elimina liberdade de empreender, liberdade de consumo, liberdade de propriedade.

'Socialismo e esquerda'

Setenta anos da Revolução Bolchevique e quarenta do avanço do Exército Vermelho na Europa leste, só trouxe perseguições, mortes, deportações, fome, miséria, criação de uma elite autocrática controladora do Estado e da Sociedade civil.

O debate de socialismo democrático, cabe como debate ideológico.

O ideológico, que não é científico, tem lugar no plano das emoções, das fantasias, dos delírios. A República Popular da China que o diga; trouxe as fórmulas do "mercado ocidental" e superou os tempos do Pensamento Mao Tse Tung, mas vai perder-se com seu modelo político que fez uns ajustes na contabilidade, introduzido fórmulas capitalistas; daí a burocracia chinesa sobreviveu/ sobreviverá por mais tempo que União Sivietica e Leste Europeu.

O sistema econômico, e por consequência social, poderá sofrer um "engasgo", com essa armadilha social, o que significa paralisia, todos perdem.

De repente os lados estão preparando armadilha que os mesmos serão vítimas da "engenhoca" que acreditaram surpreenderia o lado oposto.

Por outro lado a situação nos leva ao reconnhecimento de que a "História" é uma mestra desprezada por discípulos infiéis.

Portanto, suas boas lições não encontram seguidores suficientes para se evitar loucuras, o século 20 foi cenário pródigo de exemplos.


Fica dito


*Jarbas Beltrão é historiador e professor de História da Universidade de Pernambuco - UPE. Mestre em Educação pela UFPB. Especialista (MBA) em Política Estratégia Defesa e Segurança Nacional. (Adesg Famesc).Especialista (MBA) em Geopolítica/Novas Fronteiras/Cibernética e IA. (Adesg/Instituto Venturo)


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NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.

PEC da Segurança Pública - Oposição apoiará PEC e manterá emenda sobre maioridade

03/11/2026

O líderes da oposição e do PL no Senado, Rogério Marinho, PL, e Carlos Portinho, PL, respectivamente, afirmaram hoje, terça-feira, 03/11, que o grupo vai manter a emenda que reduz a maioridade penal na PEC, Proposta de Emenda à Constituição, da Segurança. A proposta está na pauta do Senado de hoje.

Oposição e Alcolumbre

A pauta foi debatida nesta manhã, 03/11, em reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Marinho disse não saber se terá votos para aprovar a alteração no texto. Por se tratar de mudança constitucional, são necessários 49 votos favoráveis, três quintos do Senado, em dois turnos para a aprovação. Marinho rejeitou a possibilidade de tratar o tema em outro projeto. "Ao longo desse tempo, nós fomos enganados [pelo governo] várias vezes", disse. Para ele, a proposta tem respaldo popular. "É interesse de quase 80% da população brasileira." Mesmo com o impasse, a oposição disse que votará favoravelmente à PEC como um todo....

O líderes da oposição e do PL no Senado, Rogério Marinho, PL, e Carlos Portinho, PL, respectivamente, afirmaram hoje, terça-feira, 03/11, que o grupo vai manter a emenda que reduz a maioridade penal na PEC, Proposta de Emenda à Constituição, da Segurança. A proposta está na pauta do Senado de hoje.

Oposição e Alcolumbre

A pauta foi debatida nesta manhã, 03/11, em reunião de líderes com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Marinho disse não saber se terá votos para aprovar a alteração no texto. Por se tratar de mudança constitucional, são necessários 49 votos favoráveis, três quintos do Senado, em dois turnos para a aprovação. Marinho rejeitou a possibilidade de tratar o tema em outro projeto. "Ao longo desse tempo, nós fomos enganados [pelo governo] várias vezes", disse. Para ele, a proposta tem respaldo popular. "É interesse de quase 80% da população brasileira." Mesmo com o impasse, a oposição disse que votará favoravelmente à PEC como um todo. "Lógico, a gente vai votar a favor da PEC do texto-base [...] E vamos votar a minha emenda, a nossa emenda, o meu destaque como líder do PL para redução da maioridade em casos de crimes hediondos, contra a vida, que é um bem irrecuperável, para 14 anos e a regra geral para 16 [anos]", disse Portinho.

Maioridade e governo

O governo defende tratar a redução da maioridade em uma proposta separada, já que mudanças de mérito obrigariam o texto a voltar à Câmara e atrasariam a possível criação do Ministério da Segurança Pública.


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Pesquisa sobre maioridade

Pesquisa Datafolha de junho de 2026 mostra que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal. Segundo os senadores, o governo "certamente acredita que tem votos" para derrubar a emenda e disse que não houve negociação sobre o tema. "Apenas foi perguntado e a gente manteve a nossa posição."

A Nova / Velha Democracia - Por Ricardo Andrade*

03/11/2026

As eleições parlamentares de outubro de 2026, na Sérvia, ficaram marcadas pela participação dos estudantes, que organizaram uma lista horizontal (sem lideranças definidas) de candidatos, numa coalizão cívica conhecida como Lista dos Estudantes (Studentska lista). Eles tiveram uma vitória com mais de 52% dos votos, garantindo a maioria no Parlamento.

Na Argentina, os estudantes também foram às ruas pedindo melhorias nos investimentos e protestando contra os cortes no ensino superior. Em muitos países europeus (Itália, França, Espanha, Alemanha, Portugal e Bélgica), a juventude tem lotado as ruas com pautas idênticas ou similares, incluindo a alta dos preços dos aluguéis.

A eleição de Lula no segundo turno, com uma virada "nunca vista antes na história deste país" (como fala o presidente), não foi provocada apenas pelas redes e pelas ruas. Não foi um grito isolado contra o neofascismo e a extrema direita mundial, mas está despertando um debate e uma agenda n...

As eleições parlamentares de outubro de 2026, na Sérvia, ficaram marcadas pela participação dos estudantes, que organizaram uma lista horizontal (sem lideranças definidas) de candidatos, numa coalizão cívica conhecida como Lista dos Estudantes (Studentska lista). Eles tiveram uma vitória com mais de 52% dos votos, garantindo a maioria no Parlamento.

Na Argentina, os estudantes também foram às ruas pedindo melhorias nos investimentos e protestando contra os cortes no ensino superior. Em muitos países europeus (Itália, França, Espanha, Alemanha, Portugal e Bélgica), a juventude tem lotado as ruas com pautas idênticas ou similares, incluindo a alta dos preços dos aluguéis.

A eleição de Lula no segundo turno, com uma virada "nunca vista antes na história deste país" (como fala o presidente), não foi provocada apenas pelas redes e pelas ruas. Não foi um grito isolado contra o neofascismo e a extrema direita mundial, mas está despertando um debate e uma agenda no campo progressista: que tipo de democracia estamos construindo no século XXI, diante da crise de representatividade, da insurgência dos movimentos populares e dos direitos difusos, que colocam o neoliberalismo e o modelo do ajuste fiscal contra a parede?

A campanha de Lula no segundo turno não esperou pela estratégia dos partidos tradicionais. Foi construída "de baixo para cima", demonstrando que mecanismos da chamada democracia direta e participativa podem contribuir para equilibrar a atual correlação de forças. Esse debate ganha ainda mais relevância diante dos desafios da governança mundial, do papel da ONU e do G7, da crescente concentração de renda e das desigualdades, além da influência das big techs e dos impactos das tecnologias da informação, da inovação e da inteligência artificial (IA).

Certamente, ao menos no caso brasileiro, não será a adoção do voto distrital misto que irá democratizar mais nossa sociedade e nosso sistema político-eleitoral. Ele apenas reforçará as burocracias partidárias (da direita à esquerda), coronelescas e arcaicas.

Quando o planeta assiste, atônito, a mais uma primavera estudantil, repensemos novos conceitos e caminhos que nos apontem outro marco civilizatório e que também permitam debater a questão da soberania e da territorialidade, em vez da retirada de direitos. Isso perpassa a velha dicotomia entre o tamanho e o papel do Estado e ganha contornos sobre a gestão e sua capacidade de resolução, mas está longe de entrar na seara da neutralidade, que nunca existiu e nunca existirá.


*Ricardo Andrade, é Historiador, Mestre em Gestão Pública (Fundaj) e Presidente do IHGAAP (Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico do Paulista). @ricardo060370


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

A Filosofia da Finitude e o Sentido da Morte - Por José Ricardo de Souza*

03/11/2026

Na Filosofia da Finitude aprendemos a lidar com os sentidos e significados da morte em todos os seus aspectos, sejam eles racionais ou transcendentais. Não se trata de uma resposta para a pergunta que nos provoca desde o dia em que nascemos: para onde vamos quando a vida acaba? Mas sim de uma reflexão a cerca daquilo que não nos foi dado gozar: a imortalidade.

Os deuses são imortais, suas crias, não. No panteão das divindades não existe espaço para a morte, quando muito há consolo e acolhida para os mortais que deixaram de ter seu ínfimo sopro de vida. O repouso eterno, ou as sucessivas reencarnações, de acordo com o credo, são os destinos dos mortais.



Os cemitérios, ou igrejas e seus ossuários, não guardam apenas ossos e caveiras de quem um dia teve vida, história e memória. Ali repousam também o que sobrou de anos vividos, de vitórias conquistadas, de dores e lágrimas choradas também.

A única verdade da vida terrena é que é...

Na Filosofia da Finitude aprendemos a lidar com os sentidos e significados da morte em todos os seus aspectos, sejam eles racionais ou transcendentais. Não se trata de uma resposta para a pergunta que nos provoca desde o dia em que nascemos: para onde vamos quando a vida acaba? Mas sim de uma reflexão a cerca daquilo que não nos foi dado gozar: a imortalidade.

Os deuses são imortais, suas crias, não. No panteão das divindades não existe espaço para a morte, quando muito há consolo e acolhida para os mortais que deixaram de ter seu ínfimo sopro de vida. O repouso eterno, ou as sucessivas reencarnações, de acordo com o credo, são os destinos dos mortais.


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Os cemitérios, ou igrejas e seus ossuários, não guardam apenas ossos e caveiras de quem um dia teve vida, história e memória. Ali repousam também o que sobrou de anos vividos, de vitórias conquistadas, de dores e lágrimas choradas também.

A única verdade da vida terrena é que é um ciclo que tem início e fim. O que vem depois? É mistério, é segredo, é silêncio. Sem a crença na vida pós-morte nenhuma crença, religião ou religiosidade se sustenta. Mas também ninguém pode afirmar com absoluta certeza como é o outro lado, até porque mortos não falam, não escrevem, não sorriem, não mandam lembranças.

Dilema da finitude

Ficam apenas, nós aqui, convivendo com o dilema da finitude. Dos que já foram e de nós que um dia vamos ir. Dos que ficaram para chorar e dos que deixaram de chorar para sempre. Não é uma condição fácil, mas faz parte da fragilidade humana. Aos mortos devemos laços que inegavelmente estarão ligados às nossas gerações. A ancestralidade não é um mero acaso, são raízes que sustentam o presente gestado do passado.

Medo de morrer?

Jamais! Temo sim é ser esquecido. E mais ainda: temo sim morrer antes da morte e esquecer de viver enquanto podia respirar, pulsar e gritar. A vida é uma dádiva. A morte é uma certeza. E o que fica então senão a tristeza de que saber que a cada dia vivido a morte está mais próxima? Se for assim, que eu morra de viver e viva a morrer de tudo o que não agrega, não eleva, e não acrescenta ao meu passo sereno e firme de quem entende a morte como um ponto final na linha tangente da existência.


*José Ricardo de Souza, é professor da rede pública estadual de ensino, historiador e escritor. Membro da ALAP, IAHGP, IHGAAP e UBE-Paulista. Criador do Projeto Muita História pra Contar. Criador do projeto Muita História pra Contar. @josericardope01


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NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Brasil registrou de janeiro a setembro mais de 818 mil casos de violência doméstica; segundo o CNJ número é recorde

03/11/2026

Da Redação

Balanço recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que de janeiro até o dia 30 de setembro foram ajuizados, no total, 818.229 novos processos sobre casos de violência doméstica no Brasil.

O número é recorde para os nove primeiros meses do ano e já supera os totais anuais registrados entre 2020 e 2023. As informações são do painel de violência contra a mulher do DataJud.

O levantamento apontou que os registros vêm crescendo nos últimos anos. Em 2020, foram 597.824 casos. O número subiu para 692.620 em 2021 e chegou a 916.790 em 2023. Em 2024, foram 1.014.792 ocorrências, enquanto 2025 terminou com 1.133.894.

Aumento de 12,1%

Na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 842.927 casos, houve aumento de aproximadamente 12,1% em 2026.

Conforme o levantamento, o estado de São Paulo lidera o ranking no país, com 158.178 re...

Da Redação

Balanço recente divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que de janeiro até o dia 30 de setembro foram ajuizados, no total, 818.229 novos processos sobre casos de violência doméstica no Brasil.

O número é recorde para os nove primeiros meses do ano e já supera os totais anuais registrados entre 2020 e 2023. As informações são do painel de violência contra a mulher do DataJud.

O levantamento apontou que os registros vêm crescendo nos últimos anos. Em 2020, foram 597.824 casos. O número subiu para 692.620 em 2021 e chegou a 916.790 em 2023. Em 2024, foram 1.014.792 ocorrências, enquanto 2025 terminou com 1.133.894.

Aumento de 12,1%

Na comparação com os nove primeiros meses do ano passado, quando foram registrados 842.927 casos, houve aumento de aproximadamente 12,1% em 2026.

Conforme o levantamento, o estado de São Paulo lidera o ranking no país, com 158.178 registros. Em seguida aparecem Paraná, com 94.690 casos, e Minas Gerais, com 83.762. O painel também contabiliza 837.330 movimentações relacionadas a medidas protetivas neste ano.

Desse total, 521.404 foram concedidas e 70.384 negadas. O tempo médio entre o início do processo e a primeira medida protetiva foi de dois dias.

Diferentes formas de violência

Os dados do CNJ consideram processos relacionados a diferentes formas de violência contra a mulher, como lesão corporal, violência psicológica e crimes previstos na Lei Maria da Penha. Os feminicídios não entram nessa contabilização, pois são classificados separadamente.

Um alerta feito pelo Conselho é de que os registros do DataJud representam processos que chegaram ao sistema de Justiça e não necessariamente todas as agressões ocorridas no país, já que muitas vítimas não denunciam ou não conseguem buscar atendimento.

As medidas protetivas são uma das principais ferramentas para afastar agressores e evitar novas situações de violência, mas dependem do cumprimento das decisões e de uma rede de proteção que acompanhe as vítimas.

— Com informações do CNJ e Agências de Notícias

Dia de Halloween e a Bruxaria do Mau Perdedor - Crônica - Por Romero Falcão*

03/11/2026

Escrever para jornal é de bate-pronto. Às vezes, nem dá tempo de matar a bola no peito.


No rádio do carro, Tom Jobim, Bossa Nova. Mas eis que mexo na tela, procuro notícias. Ainda intoxicado pelo pós-eleição, lembro que um amigo recomendou: "Dê um tempo, vá ler um livro".

Jogo o conselho fora.

De volta ao rádio, um cientista político fala da vergonhosa lista de boicote que se espalhou pelas redes sociais depois do resultado das eleições.

As tais listas — "Demita um petista" — têm me aterrorizado. Como classificar um comércio, uma empresa, um funcionário, um amigo, uma família, um amor, pelo voto?

Numa conversa pelo WhatsApp, um amigo religioso sentenciou: "O boicote é libertário, pacífico e moral".

Jesus! Meus dedos paralisaram. Não consegui teclar.

Outrora, havia o voto envergonhado. Agora, temos a vingança do voto, sem constrangimento, sem piedade. Demita! Tire o pão da m...

Escrever para jornal é de bate-pronto. Às vezes, nem dá tempo de matar a bola no peito.


No rádio do carro, Tom Jobim, Bossa Nova. Mas eis que mexo na tela, procuro notícias. Ainda intoxicado pelo pós-eleição, lembro que um amigo recomendou: "Dê um tempo, vá ler um livro".

Jogo o conselho fora.

De volta ao rádio, um cientista político fala da vergonhosa lista de boicote que se espalhou pelas redes sociais depois do resultado das eleições.

As tais listas — "Demita um petista" — têm me aterrorizado. Como classificar um comércio, uma empresa, um funcionário, um amigo, uma família, um amor, pelo voto?

Numa conversa pelo WhatsApp, um amigo religioso sentenciou: "O boicote é libertário, pacífico e moral".

Jesus! Meus dedos paralisaram. Não consegui teclar.

Outrora, havia o voto envergonhado. Agora, temos a vingança do voto, sem constrangimento, sem piedade. Demita! Tire o pão da mesa dele! Não lhe dê um copo d'água! Mande ligar para o Lula!

31 de outubro de 2026, foi dia de Halloween. Bruxas são fichinhas diante da vassoura que voa na ventania do ódio.

Não basta ser adversário político, é imperativo eleger inimigo o português da padaria.


Eis a bruxaria do mau perdedor.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda


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Reforma Tributária e Advocacia: Redução de 30% no IBS e na CBC, Regime Tributário e Nova Tributação dos Lucros e Dividendos - Por Rosa Freitas*

03/11/2026

O que os escritórios de advocacia precisam saber sobre a LC 214/2025 e a Lei 15.270/2025?

Apresentação do Tema

A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, entre outras normas, pela Lei Complementar nº 214/2025, promove mudanças significativas na tributação sobre o consumo no Brasil.

Entre as medidas de tratamento tributário diferenciado está a redução de 30% das alíquotas do IBS e da CBS para os serviços prestados por profissionais intelectuais submetidos à fiscalização de conselhos profissionais, categoria na qual se insere a advocacia.
O benefício, previsto no art. 127 da LC 214/2025, merece atenção especial dos advogados, tanto no exercício individual da profissão quanto na organização das sociedades de advocacia.

Entretanto, compreender essa redução exige ir além do percentual anunciado. É necessário examinar os requisitos para o enquadramento, a composição societá...

O que os escritórios de advocacia precisam saber sobre a LC 214/2025 e a Lei 15.270/2025?

Apresentação do Tema

A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada, entre outras normas, pela Lei Complementar nº 214/2025, promove mudanças significativas na tributação sobre o consumo no Brasil.

Entre as medidas de tratamento tributário diferenciado está a redução de 30% das alíquotas do IBS e da CBS para os serviços prestados por profissionais intelectuais submetidos à fiscalização de conselhos profissionais, categoria na qual se insere a advocacia.
O benefício, previsto no art. 127 da LC 214/2025, merece atenção especial dos advogados, tanto no exercício individual da profissão quanto na organização das sociedades de advocacia.

Entretanto, compreender essa redução exige ir além do percentual anunciado. É necessário examinar os requisitos para o enquadramento, a composição societária, a natureza dos serviços prestados e, principalmente, a relação entre o regime diferenciado e as regras de apuração do IBS e da CBS.

Nesse contexto, ganha especial relevância o art. 41 da LC 214/2025, que disciplina o regime regular dos novos tributos e estabelece regras para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

A leitura conjunta dos arts. 127 e 41 permite compreender que o planejamento tributário dos escritórios de advocacia deverá considerar não apenas a redução das alíquotas, mas também a possibilidade de opção pelo regime regular, a apropriação de créditos e os efeitos econômicos de cada modelo de tributação. Mas as mudanças não se encerram na tributação sobre o consumo.

A Lei nº 15.270/2025 introduziu novas regras para a tributação da renda das pessoas físicas, especialmente em relação à distribuição de lucros e dividendos e à tributação mínima das altas rendas.

Dessa forma, os escritórios de advocacia passam a enfrentar um duplo desafio: reorganizar a tributação de suas atividades profissionais e revisar a estrutura de remuneração e distribuição de resultados entre os sócios.

O planejamento tributário deverá integrar IBS, CBS, IRPJ, CSLL, IRPF e contribuições previdenciárias, observando as particularidades de cada regime.

1. Quem Tem Direito à Redução de 30%?

O art. 127, inciso II, da LC 214/2025 inclui expressamente os advogados entre os profissionais beneficiados pela redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS.

A redução alcança também outras categorias profissionais submetidas à fiscalização de conselhos profissionais, como contadores, administradores, arquitetos, engenheiros e economistas.

O benefício contempla os serviços profissionais previstos na legislação, desde que observadas as condições legais de enquadramento.

2. Como Funciona o Benefício?

A redução de 30% incide sobre as alíquotas do:

• IBS – Imposto sobre Bens e Serviços;
• CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços.

É importante compreender que não se trata de uma redução de 30% sobre o faturamento ou sobre toda a carga tributária do escritório.
O benefício representa uma redução das alíquotas aplicáveis aos novos tributos.

Portanto, o impacto financeiro deverá ser calculado considerando o regime de tributação, a receita, os créditos permitidos e as demais características da atividade profissional.

3. Quais são os Requisitos para Advogados?

A legislação estabelece condições para o aproveitamento do benefício.

A) Advogado pessoa física

Deve prestar serviços vinculados à sua habilitação profissional, conforme as disposições legais.

B) Sociedade de advocacia

Deve cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:

• Os sócios devem possuir habilitação profissional relacionada aos objetivos da sociedade e estar submetidos à fiscalização do conselho profissional.
• Não pode ter pessoa jurídica como sócia.
• Não pode participar como sócia de outra pessoa jurídica.
• Não pode exercer atividades estranhas às habilitações profissionais dos sócios.
• Os serviços relacionados à atividade-fim devem ser prestados diretamente pelos sócios, sendo permitido o auxílio de colaboradores.
Fundamento: art. 127, § 1º, da LC 214/2025.
4. A NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE IMPEDE O BENEFÍCIO?
Não.
O § 2º do art. 127 esclarece que não impedem a redução:
• A natureza jurídica da sociedade;
• A reunião de profissionais de diferentes categorias contempladas no artigo, respeitada a habilitação de cada sócio;
• A forma de distribuição dos lucros.
Assim, a análise deve considerar os requisitos legais, e não apenas a denominação ou o formato societário.
5. E OS ESCRITÓRIOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL?

É necessário distinguir os regimes de tributação.

A redução prevista no art. 127 está relacionada às alíquotas do IBS e da CBS. Os escritórios que permanecem recolhendo esses tributos dentro do DAS do Simples Nacional não aplicam automaticamente a redução de 30% de forma destacada.

Entretanto, a legislação permite avaliar a opção pelo recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, separadamente do Simples Nacional. Essa decisão exige simulação tributária, especialmente para verificar:

• A carga tributária efetiva;
• O volume de despesas e aquisições que podem gerar créditos;
• O perfil dos clientes;
• O impacto da redução de 30%;
• Os custos administrativos e contábeis.

6. A Importância do Art. 41 da LC 214/2025

O art. 41 merece atenção especial porque disciplina o regime regular do IBS e da CBS e estabelece as regras aplicáveis aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

A possibilidade de recolher IBS e CBS pelo regime regular, separadamente do DAS, abre uma discussão estratégica para as sociedades de advocacia..A decisão não deve ser tomada apenas com base na alíquota reduzida.

É necessário avaliar se a possibilidade de apropriação de créditos tributários e a redução de 30% nas alíquotas compensam os custos e os efeitos da opção.

O planejamento deverá comparar o Simples Nacional com a possibilidade de recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular.

7. IRPJ, Lucros e Dividendos: A Nova Tributação da Renda

A análise tributária das sociedades de advocacia também deverá considerar as alterações promovidas pela Lei nº 15.270/2025.

A legislação instituiu novas regras de retenção sobre lucros e dividendos distribuídos às pessoas físicas e criou a tributação mínima para pessoas físicas de altas rendas.

É importante destacar que os limites de R 600 mil anuais não representam novos limites de faturamento da sociedade, mas parâmetros relacionados à tributação dos rendimentos recebidos pela pessoa física.

A) Distribuição mensal de lucros e dividendos — R$ 50 mil

A partir de janeiro de 2026, quando uma mesma pessoa jurídica pagar, creditar, empregar ou entregar lucros e dividendos a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor superior a R`$ 50.000,00 no mesmo mês, haverá retenção de IRRF à alíquota de 10% sobre o valor total distribuído.

Exemplos de distribuição mensal de lucros e dividendos:

• Distribuição de R$` 40.000,00: não haverá retenção de IRRF pela regra dos 10%.
• Distribuição de R`$ 50.000,00: não haverá retenção de IRRF pela regra dos 10%.
• Distribuição de R 6.000,00, correspondente a 10% do valor total distribuído.

Portanto, ultrapassado o limite, a retenção incide sobre o valor total, e não apenas sobre o excedente de R$ 50 mil.

B) Tributação anual de altas rendas — R$ 600 mil

A partir do exercício de 2027, referente ao ano-calendário de 2026, a pessoa física que receber rendimentos anuais superiores a R$` 600.000,00 estará sujeita à tributação mínima do Imposto de Renda.

A alíquota aumenta progressivamente de zero a 10% para rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, alcançando 10% para rendimentos iguais ou superiores a R`$ 1,2 milhão.

A apuração considera as regras legais de inclusão, exclusão e dedução dos rendimentos e dos impostos já recolhidos.

Portanto, não se deve confundir a retenção mensal sobre dividendos com a tributação mínima anual. São mecanismos diferentes e devem ser analisados conjuntamente.

8. A Necessidade de Revisão do Pró-Labore

Uma das consequências práticas dessas mudanças é a necessidade de revisão da política de remuneração dos sócios.

O pró-labore constitui remuneração pelo trabalho desempenhado pelo sócio e está sujeito à tributação previdenciária e ao Imposto de Renda conforme as regras aplicáveis.

Já a distribuição de lucros decorre dos resultados efetivamente apurados pela sociedade e deve estar devidamente demonstrada na escrituração contábil e fiscal.

Assim, torna-se necessário avaliar:

• O valor do pró-labore de cada sócio
• A remuneração efetiva pelo trabalho desenvolvido;
• A distribuição periódica de lucros;
• A escrituração contábil e a demonstração dos resultados;
• A incidência de IRPF, IRRF e contribuições previdenciárias;
• O impacto da tributação mínima anual sobre os rendimentos dos sócios

Atenção: a revisão do pró-labore não significa simplesmente reduzi-lo para evitar imposto. É necessário preservar a natureza jurídica de cada retirada, a realidade do trabalho desenvolvido e a adequada separação entre remuneração e distribuição de resultados.

O objetivo é estruturar uma política de remuneração e distribuição de lucros juridicamente adequada e economicamente eficiente.

9. Conclusão — 7 Pontos Que Todo Advogado Precisa Lembrar

Os 7 pilares do planejamento tributário da advocacia

01 Redução de 30% no IBS e na CBS

A advocacia está expressamente contemplada no art. 127 da LC 214/2025. A redução incide sobre as alíquotas dos novos tributos, observados os requisitos legais.

02 Requisitos para o enquadramento

A sociedade precisa observar as condições relativas à habilitação dos sócios, composição societária, objeto social e prestação dos serviços.

03 Simples Nacional ou regime regular?

O art. 41 da LC 214/2025 exige atenção à possibilidade de recolher IBS e CBS pelo regime regular, separadamente do DAS, mediante opção legal.

04 Aproveitamento de créditos tributários

É necessário avaliar despesas, aquisições, créditos permitidos e os efeitos financeiros de cada regime de tributação.

05 Distribuição de lucros acima de R$ 50 mil mensais

A Lei 15.270/2025 estabelece retenção de 10% sobre o valor total distribuído por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil, quando ultrapassado o limite mensal.

06 Rendimentos anuais acima de R$ 600 mil

A tributação mínima de altas rendas exige avaliar a totalidade dos rendimentos considerados pela legislação, inclusive pró-labore e lucros e dividendos, observadas as exclusões legais.

07 Revisão do pró-labore e planejamento da remuneração

Os escritórios precisam revisar o pró-labore, a distribuição de lucros, a escrituração contábil e a estrutura de remuneração. O objetivo é evitar recolhimentos indevidos, prevenir riscos fiscais e organizar a carga tributária dentro dos limites legais.

10. O Planejamento Tributário Deverá Integrar Consumo e Renda

Um aspecto que merece destaque é que a redução de 30% do IBS e da CBS não elimina a necessidade de avaliar a tributação da pessoa jurídica.

O escritório deverá considerar separadamente:

• IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;
• CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
• IBS e CBS: tributação sobre o consumo;
• IRPF: tributação dos rendimentos recebidos pelos sócios;
• INSS: contribuições previdenciárias incidentes sobre o pró-labore.

A revisão do pró-labore e da distribuição de lucros deve ser realizada mediante simulação, considerando o regime tributário da sociedade e a situação de cada sócio. O propósito não é simplesmente deixar de pagar imposto, mas evitar tributação indevida e identificar a estrutura legalmente mais eficiente.

Considerações Finais

A Reforma Tributária exige uma nova visão sobre a gestão dos escritórios de advocacia.

Não basta analisar isoladamente a redução de 30% do IBS e da CBS. É necessário compreender os efeitos combinados da tributação sobre o consumo e sobre a renda. O planejamento tributário da advocacia deverá ser preventivo, integrado e estratégico.

Nota técnica: a retenção mensal de 10% sobre dividendos e a tributação mínima anual são regras distintas. Existem regras de transição para lucros apurados até 2025 e distribuições aprovadas até 31/12/2025, que devem ser examinadas individualmente.


Referências normativas principais:


• EC 132/2023.
• LC 214/2025, arts. 41 e 127.
• Lei 15.270/2025, arts. 6º-A e 16-A da Lei 9.250/1995.
• Lei 9.249/1995, art. 10, com alterações da Lei 15.270/2025.
• Lei 8.212/1991.

Fontes oficiais:

• LC 214/2025 – texto compilado.
• Lei 9.250/1995 – tributação mensal e anual de altas rendas.
• Lei 9.249/1995 – lucros e dividendos.


*Profa. Rosa Freitas, é Doutora em Direito e pelo PPGD/UFPE, servidora pública, com 20 anos de experiência nas áreas pública e privada, Pós-Graduada em Transição Energética e novos Negócios pela PUC-PR, autora de livros e artigos jurídicos, dentre "A nova dogmáticada da tributação de serviçosno Brasil" pela Editora Ponto a Ponto. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

O Sapo e a Escapada - Por Marcelo Tognozzi*

03/11/2026

A escapada de Flávio Bolsonaro, operada pela CIA, Mossad e SIDE, serviço secreto argentino, está muito além de mais um capítulo do espetáculo da eleição. Os americanos e seus aliados comandaram minucioso plano de resgate do ex-candidato do PL com apoio dos argentinos e equatorianos, num momento em que todo o Cone Sul, exceto o Brasil, está sob a batuta de Washington.

Jornais importantes, como Wall Street Journal e Washington Post, se posicionaram a favor de Flávio Bolsonaro e criticaram o ministro Alexandre de Moraes, anotando sua pressa em autorizar o recolhimento do passaporte do candidato derrotado minutos depois de confirmada a vitória de Lula. O que fica claro, seja na leitura dos periódicos ou na atitude do presidente Trump, é clara má vontade com o a reeleição do presidente Lula, não por meras picuinhas ideológicas ou pessoais, mas por questões de estado.

Tudo indica que o inédito resgate de Flávio foi o 1º passo de algo maior prestes a acontecer....

A escapada de Flávio Bolsonaro, operada pela CIA, Mossad e SIDE, serviço secreto argentino, está muito além de mais um capítulo do espetáculo da eleição. Os americanos e seus aliados comandaram minucioso plano de resgate do ex-candidato do PL com apoio dos argentinos e equatorianos, num momento em que todo o Cone Sul, exceto o Brasil, está sob a batuta de Washington.

Jornais importantes, como Wall Street Journal e Washington Post, se posicionaram a favor de Flávio Bolsonaro e criticaram o ministro Alexandre de Moraes, anotando sua pressa em autorizar o recolhimento do passaporte do candidato derrotado minutos depois de confirmada a vitória de Lula. O que fica claro, seja na leitura dos periódicos ou na atitude do presidente Trump, é clara má vontade com o a reeleição do presidente Lula, não por meras picuinhas ideológicas ou pessoais, mas por questões de estado.

Tudo indica que o inédito resgate de Flávio foi o 1º passo de algo maior prestes a acontecer. Não é teoria da conspiração, mas geopolítica pura. O Brasil está literalmente cercado por aliados dos Estados Unidos. A Venezuela é agora espécie de 51º estado americano com as grandes petroleiras mandando no jogo, além do controle da Guiana, ou seja, de todo o Essequibo, região riquíssima em petróleo, capaz de rivalizar com o Oriente. Não foi por mero acaso alvo da ambição de Nicolás Maduro, que tentou, sem sucesso, anexar a região.

A eleição brasileira aconteceu num contexto de mudanças do equilíbrio de forças do planeta. Está sendo construída a versão do século 21 do Tratado de Tordesilhas, com a Terra dividida entre os Estados Unidos e a China. Por mais barulho que façam a mídia e as redes sociais sobre a eleição de meio de mandato, marcada para o próximo dia 3, Donald Trump seguirá olímpico, com aquela empáfia de quem sabe que não poderá ser reeleito e quer entregar seu país reindustrizado, dólar forte, influencia no continente, controle de rotas comerciais importantes como Ormuz, e capacidade de atuar militarmente onde for preciso.

Passada esta eleição, Trump irá escalar a guerra contra o Irã. Isso dará a ele pretexto para criar caso com o Brasil, maior aliado dos iranianos deste lado do mundo. Aliás, como pontuou um diplomata, o Brasil hoje é aliado do Irã, Coréia do Norte, África do Sul, Rússia, China e mais uma dúzia de cacarecos xiitas, vistos como terroristas por boa parte do mundo. O problema é que a Rússia está em guerra com a Ucrânia e a China tem por princípio não fazer guerra quente. A guerra dela é comercial.

A escalada do conflito no Irã pressionará ainda mais os preços dos combustíveis. O diesel caro, seguirá subindo. O Brasil depende do diesel russo, que agora é vendido também para os Estados Unidos. Trump está comprando de Putin o que pode, porque acredita ser este instrumento de controle da inflação.

O Escudo das Américas não servirá apenas para combater o terrorismo e o narcotráfico. Ele também será instrumento de pressão contra os 3 últimos focos de resistência à hegemonia americana no continente: Brasil, Nicarágua e Cuba. El Salvador mandou tropas para o Haiti para combater as gangues que tomaram conta do país. São mais de 2 mil homens em armas. Não aconteceu por acaso. Farão do Haiti um campo de batalha experimental. Um front muito parecido com o do Rio de Janeiro.

E o resgate de Flávio confirmou isso numa operação conjunta entre a CIA e o SIDE. A inteligência argentina ganhou um upgrade desde que Milei se converteu ao judaísmo e enviou seu rabino, Shimon Axel Wahnish, 46 anos, para ser embaixador em Israel. Na posse de Milei, em 10 de dezembro de 2023, Axel Wahnish participou da cerimônia ecumênica na Catedral Metropolitana de Buenos Aires. Ali, diante das câmeras, o rabino perguntou ao presidente se lembrava o que pedia a Deus havia tanto tempo. Milei respondeu: “sabedoria, temperança e coragem”. Em fevereiro de 2024 ele acompanhou Milei na 1ª viagem oficial a Israel.

Por isso, o fato de Flávio ter saído do país pela tríplice fronteira, mostra que a região, conhecido furdúncio coabitado por membros do Hammas, Hezbolah, agentes iranianos, traficantes de drogas, vendedores de armas, guerrilheiros e pequenos bandidos, está dominado pelas forças de segurança. Argentinos e israelenses trabalham juntos e intensamente desde que Milei chegou à Casa Rosada. Com a volta de Trump ao poder os laços se estreitaram.

Enquanto cuida do seu quintal latino-americano Trump negocia com os chineses e russos. É uma ilusão imaginar que os chineses, com uma história de 5 mil anos de comércio, deixarão de comprar e vender para os Estados Unidos por causa do Brasil, lugar que, chova ou faça sol, continuará dependente deles, simplesmente porque são nosso maior parceiro comercial. O governo de Xi Jinping convive bem com Trump, assim como europeus, africanos e árabes. Os chineses em geral são conservadores, além de pragmáticos, têm profundo desprezo pela esquerda brasileira, por eles considerada atrasada e permissiva por defender abertamente pautas como a liberação das drogas e o homossexualismo. Não há essa afinidade toda. No fundo eles nos enxergam como clientes e fornecedores.

Tanto os americanos quanto os chineses já precificaram o tamanho da crise econômica em que o Brasil está mergulhado e na qual deve afundar ainda mais nos próximos meses. Os sinais de mais inflação e maior instabilidade são claríssimos. A dívida pública não para de crescer. Até a dívida externa, problema superado em 2006, quando país quitou o que devia ao FMI, voltou. Hoje temos reservas de US$ 402 bilhões e dívida de US$ 407 bilhões.

É muita miopia analisar o resgate de Flávio apenas pelo lado da nossa política interna. Tem muito caroço debaixo deste angu. Entender o momento geopolítico é mais do que necessário. Do contrário, cairemos na armadilha daquele provérbio chinês do sapo no fundo do poço. Ele olha para cima, vê o círculo de céu e acha que aquilo é o céu inteiro.


*Marcelo S. Tognozzi é jornalista e consultor. Uma das principais referências da imprensa brasileira contemporânea.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

A China do Jeito que Eu Percebo - Crônica - Por Walmir Chagas*

03/11/2026

Eu vejo a China de um jeito que muita gente não está acostumada a ver. Não acho que ela seja perfeita, longe disso. Mas acho que ela provou uma coisa importante: um país pode crescer sem entregar o povo de bandeja para meia dúzia de famílias ricas.

No Ocidente, a gente aprende desde criança que votar é a maior liberdade que existe. Só que, na prática, muitas vezes a gente vota entre candidatos que dependem de dinheiro de grandes empresas, de bancos, de donos de mídia e de gente muito rica. Então a pergunta que fica é: será que a gente escolhe mesmo, ou só escolhe quem o dinheiro deixou chegar até nós?

Pra mim, isso não é liberdade completa. É liberdade de escolher o sabor da coisa, mas não de mudar a receita. A pessoa pode votar, pode reclamar, pode fazer campanha — mas no fim, quem tem mais grana, mais propaganda e mais contato com o poder costuma levar vantagem.

A China me parece diferente nesse ponto. Lá o Estado não deixou o mercado mand...

Eu vejo a China de um jeito que muita gente não está acostumada a ver. Não acho que ela seja perfeita, longe disso. Mas acho que ela provou uma coisa importante: um país pode crescer sem entregar o povo de bandeja para meia dúzia de famílias ricas.

No Ocidente, a gente aprende desde criança que votar é a maior liberdade que existe. Só que, na prática, muitas vezes a gente vota entre candidatos que dependem de dinheiro de grandes empresas, de bancos, de donos de mídia e de gente muito rica. Então a pergunta que fica é: será que a gente escolhe mesmo, ou só escolhe quem o dinheiro deixou chegar até nós?

Pra mim, isso não é liberdade completa. É liberdade de escolher o sabor da coisa, mas não de mudar a receita. A pessoa pode votar, pode reclamar, pode fazer campanha — mas no fim, quem tem mais grana, mais propaganda e mais contato com o poder costuma levar vantagem.

A China me parece diferente nesse ponto. Lá o Estado não deixou o mercado mandar em tudo. O país investiu pesado em estrada, trem, energia, escola, hospital, água, internet e indústria. E o resultado foi algo enorme: centenas de milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. Isso não é detalhe. Isso muda a vida de gente de verdade: mãe, pai, filho, trabalhador, agricultor.

Eu acho isso muito mais concreto do que discurso bonito de campanha. Porque liberdade também é ter onde morar, ter saúde, ter estudo, ter emprego, ter comida na mesa e ter um futuro pela frente. Não adianta falar tanto em “voto livre” se a pessoa vive presa em dívida, aluguel caro, plano de saúde caro e emprego precário.

Outra coisa que me chama atenção é a forma como a China lida com o capitalismo. Ela não acabou com ele. Tem empresa privada, tem lucro, tem mercado. Mas o Estado continua forte e participa das decisões. Ele direciona investimento, cuida de setores estratégicos e tenta impedir que a economia fique totalmente nas mãos de poucos.

É como se a China dissesse: “O mercado pode existir, mas não vai mandar no país inteiro.” Já no Ocidente, muitas vezes parece o contrário: quem manda é o dinheiro, e o governo fica ali para administrar os problemas que esse mesmo dinheiro cria.

Também gosto da ideia de que, na China, quem quer chegar a cargos altos geralmente precisa passar por uma trajetória longa. A pessoa começa em cargos menores, administra cidades, resolve problemas, cumpre metas e vai sendo testada ao longo do caminho. Não é como no Ocidente, onde às vezes alguém vira presidente basicamente por causa de discurso bonito, popularidade na TV e dinheiro de campanha.

Claro que eu não vou fingir que a China não tem problemas. Tem censura, tem controle político, tem limites na liberdade de expressão e na imprensa. Eu não acho que isso deva ser escondido. Mas também não acho justo usar só esses pontos para apagar tudo o que a China conseguiu fazer pela vida material do povo.

Pra mim, o Ocidente gosta muito de falar em liberdade, mas muitas vezes esquece que liberdade sem condições de viver é meio vazia. E a China mostra que dá para investir no povo, planejar o futuro e usar o crescimento para melhorar a vida de muita gente.

No fim, é isso que eu penso: a economia deveria existir para servir as pessoas, não as pessoas para servir a economia. A China não é o paraíso. Mas ela me faz pensar que existe outro caminho — um caminho em que o povo não é só consumidor, nem só eleitor, nem só mão de obra barata, mas sim a razão principal de um país existir.


*Walmir Chagas, é multiartista e livre pensador.


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NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.

Em meio às articulações para nova equipe, Lula chama cotados para reuniões em Brasília

03/11/2026

Em meio às articulações para a formação dos novos ministérios, o presidente Lula convocou, para esta semana, reuniões com ex-ministros e atuais integrantes do governo cotados para assumir o comando de pastas no quarto mandato.

Casa Civil

O ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana, um dos nomes cotados para assumir a Casa Civil, deve se reunir com o presidente ao longo dos próximos dias.

Articulação política

Lula também chamou o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Wellington Dias, para uma conversa. O ministro, no entanto, não está cotado para assumir nenhuma pasta. Segundo fontes, Dias tem dito que está à disposição do presidente, mas que também ficaria confortável em retornar ao Senado Federal. A avaliação, nos bastidores, é de que, fora do ministério, Wellington Dias teria mais disponibilidade para atuar na articulação política e no trabalho de base.

Ministério da Fazenda

Em meio às articulações para a formação dos novos ministérios, o presidente Lula convocou, para esta semana, reuniões com ex-ministros e atuais integrantes do governo cotados para assumir o comando de pastas no quarto mandato.

Casa Civil

O ex-ministro da Educação e senador Camilo Santana, um dos nomes cotados para assumir a Casa Civil, deve se reunir com o presidente ao longo dos próximos dias.

Articulação política

Lula também chamou o atual ministro do Desenvolvimento Regional, Wellington Dias, para uma conversa. O ministro, no entanto, não está cotado para assumir nenhuma pasta. Segundo fontes, Dias tem dito que está à disposição do presidente, mas que também ficaria confortável em retornar ao Senado Federal. A avaliação, nos bastidores, é de que, fora do ministério, Wellington Dias teria mais disponibilidade para atuar na articulação política e no trabalho de base.

Ministério da Fazenda

Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, cotado para assumir o Ministério da Fazenda, também deve estar em Brasília nesta semana. No entanto, ainda não confirmou se ele terá uma reunião com o presidente.

Da Série Mistérios do Aquém: Democracia e Revolução de Curtidores? – Por Natanael Sarmento*

03/11/2026

Quando a Bastilha caiu em 1789, ninguém fazia self ou procurava a melhor iluminação para um story. Os sans-culottes passavam fome e a maioria do povo era oprimida pelo absolutismo. Na Rússia de 1917, os sovietes de operários, camponeses, soldados, marinheiros e estudantes não enviaram um emoji de punho fechado para derrubar o czarismo. Contavam com um partido Bolchevique, revolucionário, com programa, a história conheceu a primeira revolução socialista. Da Sierra Maestra à Pequim, as grandes transformações sociais nunca nasceram do éter. Nasceram do chão duro da terra, do suor das classes trabalhadoras, sob e contra toda exploração e opressão a que eram submetidas nas relações de produção e poder.

Capitalismo de plataforma?

Na era do capitalismo das plataformas digitais, inventou-se o novo tipo de líder revolucionário, o “influencer” do estofado. O descolado intrépido que, confortavelmente no seu sofá e munido de uma conexão Wi-Fi de alta velocidad...

Quando a Bastilha caiu em 1789, ninguém fazia self ou procurava a melhor iluminação para um story. Os sans-culottes passavam fome e a maioria do povo era oprimida pelo absolutismo. Na Rússia de 1917, os sovietes de operários, camponeses, soldados, marinheiros e estudantes não enviaram um emoji de punho fechado para derrubar o czarismo. Contavam com um partido Bolchevique, revolucionário, com programa, a história conheceu a primeira revolução socialista. Da Sierra Maestra à Pequim, as grandes transformações sociais nunca nasceram do éter. Nasceram do chão duro da terra, do suor das classes trabalhadoras, sob e contra toda exploração e opressão a que eram submetidas nas relações de produção e poder.

Capitalismo de plataforma?

Na era do capitalismo das plataformas digitais, inventou-se o novo tipo de líder revolucionário, o “influencer” do estofado. O descolado intrépido que, confortavelmente no seu sofá e munido de uma conexão Wi-Fi de alta velocidade, acredita liderar a resistência democrática a cada retweet inflamado. Enquanto manda torpedos virtuais espera o sushi da entrega do delivery. O militante das nuvens se imagina o mágico capaz de mobilizar e mudar o mundo. É o “guerrilheiro do algoritmo”, o estrategista que julga estar abalando as estruturas do capital nas curtidas dos seus seguidores, alinhados na mesma bolha digital.

Na real

Desdenhar das modernas tecnologias é estupidez ou ingenuidade. O fogo libertou o homem da escuridão e do frio; o ferro transformou a ferramenta; o arado revolucionou a agricultura; a imprensa de Gutenberg descentralizou o conhecimento; o telégrafo encurtou as distâncias. Ninguém em sanidade mental sugere o abandono das redes digitais, ignora o seu potencial de alcance. Deve-se utilizar a tecnologia para educar, agitar, propagandear e articular movimentos sociais.

Erro

Erro crasso, “ensaio de cegueira” histórica é confundir o instrumento com o Sujeito.

Algoritmo

Um algoritmo não possui consciência de classe. Uma rede social não formula um programa político, não organiza a greve da categoria, não constrói a reforma agrária e nem enfrenta a repressão no portão da fábrica. Substituir o povo organizado e os seus instrumentos históricos de luta — como os partidos políticos de vanguarda e os movimentos populares — por uma suposta "democracia direta do like" é estupidez, ou ingenuidade.

Antipartidários

O analfabeto político tem aversão aos partidos. Critica todos eles e Senhor da razão, tampouco nada faz, senão ficar na passividade e reclamar quando seus interesses são contrariados, seja porque o salário é baixo, comida e aluguéis são caros, não pode passar férias nos EUA e visitar a Disney com a alta do dólar, que a turma do andar de cima agradece: bilionários que recebem financiamentos públicos subsidiado do estado que defendem “mínimo” (com ajustes fiscais) e aumentam suas fortunas nos investimentos da bolsa e piratarias das privatizações.

Santificados nas nuvens

Demonizar partidos e movimentos sociais e as formas de organização ou subestimar a efetiva militância da mão na massa é uma desculpa de amarelo, sobre o mero ou exclusivo ativismo digital, dizemos, das duas uma: ou é um idealismo rasteiro, em nome da pureza, inofensiva ou é, no fundo, uma ideologia antirrevolucionária muito bem encomendada. O antipartidarismo enrustido, embalado no discurso moderno da "descentralização sem líderes", serve maravilhosamente bem às classes dominantes. Nada tranquiliza mais o “status quo” do que ver a indignação popular pulverizada em milhares de telas individuais, sem programa, sem estratégia, sem direção política e sem capacidade real de disputa de poder. Nada retira mais o sono dos exploradores do povo do que multidões nas ruas, nas barricadas, dirigidas e organizadas, por uma vanguarda consciente e com um programa político de poder popular e socialista.

Não inventamos a roda

Revolução social nenhuma surgiu do nada, da cabeça de um iluminado, e não sairá da computação quântica. Elas nascem das dores e das contradições da terra, do conflito de classes, da necessidade urgente de substituir um modelo decadente de sociedade por outro historicamente superior. Para isso, precisa-se de filosofia, da teoria revolucionária e de uma condensação ideológica traduzida num programa exequível e transformador.

Bazófias

Atribuir vitórias políticas e conquistas sociais a algoritmos é tolice de deslumbrados, ingenuidade de ignorantes ou esperteza de vendilhões do sistema. As tecnologias são os meios; o povo organizado, em sua marcha viva e consciente na história, continua sendo o verdadeiro Sujeito da transformação. Não existem grandes generais sem grandes exércitos, sem gente do povo. Seja com baionetas, drones ou celulares. As grandes mobilizações da eleição presidencial deram a vitória histórica do Lula no 2º Turno comprova essa força capaz de mover montanhas, derrotar inimigos poderosos – a maioria das mídias tradicionais e digitais – estava a serviço do fascismo e perdeu nas ruas e nas urnas, apesar de toda manipulação e manobras. A força verdadeira, das democracias e dos movimentos revolucionários, está no povo. E tudo o mais é só conversa para boi dormir... ou para a tela do celular não apagar.


*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael


NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.

A Doutrina do Isolamento Tático - Por Amadeu Robalinho*

03/11/2026

Autossuficiência militar, resiliência estratégica e a nova arquitetura da Soberania nacional


A Soberania de uma nação não se sustenta exclusivamente na capacidade de suas Forças Armadas de projetar poder, dissuadir adversários ou responder militarmente a uma agressão externa. No século XXI, a verdadeira capacidade estratégica de um Estado também será determinada pela sua aptidão para continuar funcionando quando suas estruturas essenciais forem submetidas a ataques, interrupções sistêmicas, sabotagens, crises energéticas ou situações de isolamento operacional.

Essa realidade impõe uma revisão profunda dos conceitos tradicionais de Defesa Nacional. A infraestrutura civil, os sistemas de energia, as telecomunicações, os centros de processamento de dados, as cadeias logísticas, os sistemas financeiros e os serviços de segurança pública passaram a integrar um mesmo ambiente de vulnerabilidade estratégica.

O campo de batalha contem...

Autossuficiência militar, resiliência estratégica e a nova arquitetura da Soberania nacional


A Soberania de uma nação não se sustenta exclusivamente na capacidade de suas Forças Armadas de projetar poder, dissuadir adversários ou responder militarmente a uma agressão externa. No século XXI, a verdadeira capacidade estratégica de um Estado também será determinada pela sua aptidão para continuar funcionando quando suas estruturas essenciais forem submetidas a ataques, interrupções sistêmicas, sabotagens, crises energéticas ou situações de isolamento operacional.

Essa realidade impõe uma revisão profunda dos conceitos tradicionais de Defesa Nacional. A infraestrutura civil, os sistemas de energia, as telecomunicações, os centros de processamento de dados, as cadeias logísticas, os sistemas financeiros e os serviços de segurança pública passaram a integrar um mesmo ambiente de vulnerabilidade estratégica.

O campo de batalha contemporâneo ultrapassou os limites geográficos dos conflitos convencionais. Hoje, uma nação pode sofrer efeitos equivalentes aos de uma agressão militar sem que seu território seja formalmente invadido. A interrupção de redes elétricas, a indisponibilidade de sistemas de comunicação, a sabotagem de instalações industriais, os ataques cibernéticos e a desorganização das cadeias de abastecimento podem comprometer a capacidade de governabilidade e a continuidade do funcionamento do Estado.

É nesse contexto que ganha relevância a chamada Doutrina do Isolamento Tático, entendida como a capacidade de instalações militares e estruturas estratégicas operarem de maneira autônoma durante períodos prolongados, mesmo diante da perda de suas conexões com as redes externas de abastecimento, energia, comunicação e suporte logístico.

FORTRESS: a preparação para operar sob isolamento estratégico

Um exemplo recente dessa mudança de paradigma é a iniciativa FORTRESS, anunciada pelo secretário de Defesa norte-americano, Pete Hegseth, em setembro de 2026. A proposta busca ampliar a capacidade de resistência das instalações militares dos Estados Unidos diante de cenários de guerra, sabotagem, ataques cibernéticos e interrupção de infraestruturas civis.

A iniciativa reúne cinco eixos estratégicos: independência energética, resiliência das cadeias de suprimentos e da Base Industrial de Defesa, reservas estratégicas, proteção física e cibernética das instalações e resiliência dos sistemas espaciais e de comunicações.

O conceito é particularmente relevante porque reconhece uma vulnerabilidade estrutural das Forças Armadas modernas: a dependência de infraestruturas civis e cadeias produtivas que, em uma guerra de grandes proporções, também poderão se tornar alvos prioritários.

Entre as soluções tecnológicas consideradas estão microrredes elétricas independentes, sistemas de armazenamento de energia em larga escala, geração própria, microrreatores nucleares, reservas de combustíveis, munições, componentes eletrônicos, insumos médicos e peças de reposição. Também está prevista a ampliação da capacidade de mobilização industrial, permitindo que instalações produtivas civis possam contribuir para o esforço de Defesa em situações extraordinárias.

A dimensão dos 90 dias de autonomia operacional, entretanto, exige precisão jornalística: esse período foi divulgado em reportagem da Fox News, com base em documentos consultados pela publicação, mas não deve ser apresentado como uma exigência universal oficialmente confirmada em todos os seus detalhes pelo Departamento de Defesa. O próprio planejamento envolve diferentes horizontes de implementação.

O aspecto mais importante não é apenas a duração do isolamento, mas a mudança de mentalidade estratégica: preparar instalações militares para continuar cumprindo suas missões mesmo quando o ambiente externo deixa de oferecer as condições normais de funcionamento.

A mensagem é inequívoca: energia é capacidade de combate, logística é capacidade de permanência e tecnologia é instrumento de sobrevivência operacional.

A vulnerabilidade das sociedades hiperconectadas

A transformação tecnológica trouxe ganhos extraordinários para a sociedade, mas também criou novas dependências. A economia digital, a automação industrial, os sistemas bancários, a administração pública e os serviços essenciais passaram a depender de redes permanentemente conectadas.

Essa integração, embora indispensável ao desenvolvimento econômico, produz vulnerabilidades que precisam ser consideradas no planejamento de Defesa.

Um ataque cibernético contra uma instalação elétrica, por exemplo, pode produzir consequências muito além do ambiente virtual. A interrupção do fornecimento de energia compromete estações de tratamento de água, hospitais, telecomunicações, centros de dados, sistemas de transporte, operações portuárias e estruturas de comando e controle.

A ameaça não precisa necessariamente destruir uma instalação física. Basta comprometer sua capacidade de funcionamento.

É justamente nessa perspectiva que a resiliência energética assume importância militar e estratégica. A utilização de microrredes independentes, geração distribuída, sistemas redundantes de armazenamento e fontes alternativas de energia pode reduzir a exposição de instalações críticas a falhas externas.

Os microrreatores nucleares, por sua vez, representam uma possibilidade tecnológica de interesse estratégico, especialmente para instalações que demandam fornecimento contínuo de energia. Entretanto, sua implantação exige rigorosos requisitos de segurança nuclear, licenciamento, proteção física, gestão de combustível e destinação de rejeitos.

Não se trata apenas de produzir energia, mas de assegurar continuidade operacional em ambientes de elevada complexidade.

Segurança pública: a resiliência começa na sociedade

A dimensão civil dessa discussão merece atenção especial.

O Ex-diretor da Divisão de Investigação Criminal do FBI, Chris Swecker, que serviu durante 24 anos na instituição, tem chamado atenção para a necessidade de preparação das famílias norte-americanas diante de emergências que possam comprometer a normalidade dos serviços públicos.

Essa preocupação encontra correspondência em medidas institucionais adotadas na Europa.

Em março de 2025, a Comissão Europeia apresentou sua Estratégia de Preparação da União Europeia, estabelecendo como orientação o desenvolvimento de uma cultura de prevenção e a preparação da população para manter autonomia mínima durante pelo menos 72 horas em situações emergenciais.

A iniciativa considera ameaças geopolíticas, ataques cibernéticos, desastres naturais, crises sanitárias e interrupções de serviços essenciais.

O princípio é simples, mas estrategicamente relevante: as primeiras horas de uma crise podem determinar a dimensão de suas consequências.

Quando uma comunidade dispõe de água potável, alimentos, medicamentos de uso habitual, iluminação alternativa, meios de comunicação e um plano familiar de emergência, sua capacidade de atravessar os momentos iniciais de uma interrupção sistêmica aumenta consideravelmente.

A preparação da população, entretanto, não representa transferência da responsabilidade estatal para o cidadão. A proteção da sociedade continua sendo uma obrigação do Estado.

Sob a perspectiva da Segurança Pública, a autonomia emergencial da população contribui para reduzir a pressão imediata sobre os serviços de atendimento, permitindo que as forças policiais, os bombeiros, a Defesa Civil e os órgãos de inteligência concentrem seus recursos nas ocorrências prioritárias.

Em situações extremas, a desinformação, o pânico, o desabastecimento e a desorganização social podem produzir efeitos tão prejudiciais quanto a própria interrupção da infraestrutura.

Portanto, a preparação comunitária deve integrar as políticas públicas de prevenção, gestão de riscos e proteção civil.

O Brasil diante do desafio da autonomia estratégica

É nesse ponto que a discussão deixa de ser exclusivamente norte-americana e passa a interessar diretamente ao Brasil.

O País possui dimensões continentais, extensa infraestrutura energética, instalações industriais estratégicas, grandes centros urbanos, complexos portuários, redes de telecomunicações e ativos fundamentais para sua inserção econômica internacional.

Entretanto, a dimensão territorial brasileira não representa, por si só, uma garantia de segurança.

A dependência de determinados fornecedores, componentes tecnológicos importados, equipamentos especializados, sistemas de comunicação, insumos industriais e cadeias logísticas internacionais pode produzir vulnerabilidades relevantes em uma situação de conflito prolongado.

A questão central é saber se o Brasil teria condições de preservar o funcionamento de suas estruturas essenciais diante de um cenário de isolamento logístico, interrupção de abastecimento ou ataques coordenados contra infraestruturas críticas.

Essa reflexão deve alcançar, especialmente, os seguintes setores:

1. Energia e segurança nuclear

A diversificação da matriz energética, o fortalecimento das redes de transmissão, a geração distribuída, o armazenamento de energia e a proteção das instalações estratégicas precisam integrar uma política nacional de resiliência energética.

A energia nuclear também deve ser considerada sob a perspectiva da autonomia tecnológica, da continuidade do fornecimento e do domínio nacional do ciclo do combustível.

2. Comunicações e infraestrutura digital

Cabos submarinos, centros de processamento de dados, redes de telecomunicações, satélites e sistemas de navegação constituem componentes essenciais da soberania tecnológica.

A proteção desses ativos precisa estar associada a redundância, capacidade de recuperação, monitoramento permanente e proteção cibernética.

3. Base Industrial de Defesa

Não existe autonomia militar consistente sem capacidade industrial.

A produção nacional de munições, componentes eletrônicos, sistemas de comunicação, sensores, equipamentos de proteção, materiais estratégicos e componentes de manutenção deve ser tratada como prioridade de Estado.

Também é necessário identificar dependências externas críticas e desenvolver alternativas nacionais ou cadeias de fornecimento diversificadas.

4. Logística e infraestrutura portuária

Portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, instalações de armazenamento e corredores logísticos representam elementos fundamentais para a mobilização nacional.

A interrupção de qualquer desses componentes pode comprometer tanto a atividade econômica quanto a capacidade de resposta do Estado.

5. Inteligência e Segurança Pública

A integração entre inteligência, Defesa Nacional, segurança cibernética e proteção de infraestruturas críticas precisa avançar.

A capacidade de identificar ameaças antecipadamente, compartilhar informações e coordenar respostas interinstitucionais é indispensável para enfrentar ameaças híbridas, sabotagens, terrorismo e ações criminosas contra instalações estratégicas.

A Engenharia de Soberania e Estratégia como instrumento de planejamento

É nesse ambiente que proponho a aplicação da Engenharia de Soberania e Estratégia como framework teórico-metodológico para o planejamento e o desenvolvimento das capacidades nacionais.

A soberania precisa ser compreendida como resultado de uma estrutura integrada de capacidades, e não como uma declaração política isolada.

A relação entre energia, infraestrutura, tecnologia, defesa e soberania constitui uma cadeia de dependências estratégicas.

Arquitetura da Soberania Estratégica

Soberania Nacional

Autonomia decisória e capacidade de preservação do Estado

Defesa e Segurança

Dissuasão, proteção, inteligência e continuidade operacional

Tecnologia e Capacidade Industrial

Domínio tecnológico, inovação e produção nacional

Infraestrutura e Logística

Energia, comunicações, transportes e abastecimento

Energia e Recursos Estratégicos

Base material da autonomia nacional

Modelo conceitual da Engenharia de Soberania e Estratégia. Elaboração: Amadeu Robalinho.

Essa arquitetura permite compreender que a capacidade de Defesa depende de uma base energética confiável, de infraestrutura resiliente, de domínio tecnológico e de uma estrutura industrial capaz de sustentar as necessidades nacionais.

Não basta adquirir equipamentos militares sofisticados se o País não possui condições de mantê-los, abastecê-los, repará-los e operá-los durante uma crise prolongada.

A autonomia estratégica exige planejamento de longo prazo, investimentos, formação de recursos humanos, pesquisa científica e integração entre universidades, centros tecnológicos, empresas e instituições militares.

O orçamento de Defesa precisa incorporar a resiliência nacional

Outro aspecto fundamental é a dimensão orçamentária.

A preparação estratégica não pode permanecer restrita a documentos doutrinários ou discursos institucionais. Precisa estar traduzida em programas, projetos, metas, cronogramas e investimentos mensuráveis.

A alocação de recursos deve considerar não apenas a aquisição de plataformas militares, mas também a infraestrutura que permite sua operação.

Isso envolve instalações energéticas redundantes, estoques estratégicos, capacidade de manutenção, proteção cibernética, pesquisa e desenvolvimento, modernização industrial e sistemas de comunicação resilientes.

É necessário superar a visão de que investimentos em infraestrutura crítica representam despesas secundárias em relação aos equipamentos militares.

Em determinadas circunstâncias, a capacidade de manter uma instalação funcionando pode ser tão importante quanto a capacidade de empregar seu armamento.

A Defesa Nacional começa muito antes do acionamento de qualquer sistema de armas.

Conclusão: soberania é a capacidade de continuar funcionando

O mundo está entrando em uma fase na qual a capacidade de resistência das nações será submetida a testes cada vez mais complexos.

As ameaças híbridas, a competição tecnológica, a disputa por recursos estratégicos, a vulnerabilidade das cadeias de abastecimento e a crescente dependência de sistemas digitais estão modificando os fundamentos do planejamento militar e da segurança dos Estados.

A iniciativa FORTRESS, dos Estados Unidos, e a estratégia europeia de preparação da população demonstram que a resiliência deixou de ser um assunto restrito aos organismos militares e passou a integrar o planejamento governamental e a proteção da sociedade.

Para o Brasil, a mensagem precisa ser compreendida sem alarmismo, mas também sem ingenuidade estratégica.

É necessário desenvolver capacidades nacionais para enfrentar situações de isolamento, preservar infraestruturas críticas, proteger a população e garantir a continuidade dos serviços essenciais.

A soberania não pode depender exclusivamente da normalidade das relações comerciais internacionais, da disponibilidade permanente de energia ou da integridade de redes tecnológicas externas.

Uma nação verdadeiramente soberana precisa ter capacidade de decidir, produzir, proteger, resistir e continuar funcionando mesmo diante das circunstâncias mais adversas.

A Engenharia de Soberania e Estratégia parte justamente desse princípio: transformar recursos, conhecimento, tecnologia e capacidade industrial em autonomia nacional e poder estratégico.

Porque, no século XXI, não será suficiente perguntar se um país possui capacidade para entrar em uma guerra. Será necessário perguntar se possui condições de sustentar suas estruturas, proteger sua população e preservar sua soberania quando o mundo ao seu redor deixar de funcionar normalmente.

As nações estão em guerra ou estão se preparando para ela. A diferença estratégica está no nível de preparação que desenvolveram antes da crise.


Referências para fundamentação


* Departamento de Defesa dos Estados Unidos, iniciativa FORTRESS e pronunciamentos de Pete Hegseth, setembro de 2026.

* Center for Strategic and International Studies (CSIS), análise das iniciativas de transformação da Defesa norte-americana. CSIS

* The War Zone, análise técnica sobre autonomia energética e operacional das bases militares. TWZ

* Comissão Europeia, Preparedness Union Strategy, 26 de março de 2025.

* Governo dos Estados Unidos, registro institucional da carreira de Chris Swecker no FBI.

Nota editorial: o prazo de 90 dias é apresentado como informação divulgada pela imprensa sobre o FORTRESS, não como comprovação de que todas as bases norte-americanas já estejam operando ou tenham recebido uma determinação universal plenamente implementada.


*Amadeu Robalinho, é Pesquisador independente e autor interdisciplinar, associado à Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN), Comissário Especial da Polícia Civil de PE, pós-graduado em Engenharia Naval e especialista em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública. Atua como Conselheiro de Assuntos de Defesa Nacional e Segurança Pública da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PE), desenvolvendo estudos e artigos sobre soberania, geopolítica, indústria de defesa e desenvolvimento estratégico do Brasil. @amadeurobalinho


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Veneziano preside sessão da Comissão de Educação que aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica

03/11/2026

O Senador Veneziano Vital do Rêgo, MDB-PB, presidiu hoje, terça-feira, 03/11, sessão da Comissão de Educação e Cultura, CE, que aprovou um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares de limpeza, porteiros, secretários escolares, dentre outros. O valor será equivalente a 75% do piso salarial dos professores para os trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.

O projeto

Segundo Veneziano, o projeto determina que União, estados, Distrito Federal e municípios considerem o piso na definição do vencimento inicial desses profissionais. Para jornadas diferentes, a remuneração deve ser proporcional. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Falou Veneziano

“Investir na educação é investir no magistério, e também lembrar da necessidade de investir com o estabelecimento...

O Senador Veneziano Vital do Rêgo, MDB-PB, presidiu hoje, terça-feira, 03/11, sessão da Comissão de Educação e Cultura, CE, que aprovou um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio, como merendeiras, auxiliares de limpeza, porteiros, secretários escolares, dentre outros. O valor será equivalente a 75% do piso salarial dos professores para os trabalhadores com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais.

O projeto

Segundo Veneziano, o projeto determina que União, estados, Distrito Federal e municípios considerem o piso na definição do vencimento inicial desses profissionais. Para jornadas diferentes, a remuneração deve ser proporcional. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Falou Veneziano

“Investir na educação é investir no magistério, e também lembrar da necessidade de investir com o estabelecimento de um piso para essas pessoas”, disse Veneziano, ao lembrar da necessidade de o Senado dar “a devida, plena e justificada celeridade na deliberação desta matéria”.

Silvio Costa Filho defende a criação do Ministério da Segurança Pública e a redução da maioridade penal

03/11/2026

Líder da maioria da Câmara dos Deputados, o deputado Silvio Costa Filho, defendeu, hoje, terça-feira, 03/11, o avanço da PEC da segurança pública no Senado Federal com a criação de um ministério e a redução da maioridade penal. Após uma vitória majoritária na Câmara dos Deputados com quase 500 votos, a expectativa é que o projeto vá para votação nesta terça-feira na Casa Alta.

Ministério da Segurança Pública

Na avaliação de Silvio, em meio a aprovação da PEC no Senado, será fundamental que o governo federal avance na criação do ministério da segurança pública e abra o debate sobre a redução da maioridade penal no país. A avaliação do deputado é que o país precisa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, sobretudo, para crimes hediondos. Costa Filho também defende a criação de uma pasta com foco na segurança pública.

Avaliação de Silvio

"Entendo que será uma prioridade nos próximos quatros anos reforçarmos...

Líder da maioria da Câmara dos Deputados, o deputado Silvio Costa Filho, defendeu, hoje, terça-feira, 03/11, o avanço da PEC da segurança pública no Senado Federal com a criação de um ministério e a redução da maioridade penal. Após uma vitória majoritária na Câmara dos Deputados com quase 500 votos, a expectativa é que o projeto vá para votação nesta terça-feira na Casa Alta.

Ministério da Segurança Pública

Na avaliação de Silvio, em meio a aprovação da PEC no Senado, será fundamental que o governo federal avance na criação do ministério da segurança pública e abra o debate sobre a redução da maioridade penal no país. A avaliação do deputado é que o país precisa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, sobretudo, para crimes hediondos. Costa Filho também defende a criação de uma pasta com foco na segurança pública.

Avaliação de Silvio

"Entendo que será uma prioridade nos próximos quatros anos reforçarmos a segurança pública no país e isso passa por ampliarmos a fiscalização das fronteiras, integrar as nossas policias para fortalecermos o combate ao crime organizado. Temos que avançar também na redução da maioridade penal de 18 para 16. Hoje, têm muitos jovens de 16 anos que estão sendo recrutados pelo crime organizado para cometerem delitos por terem penas mais brandas. É necessário atualizar a legislação, fortalecer a responsabilização e impedir que a idade seja utilizada como instrumento de impunidade", avaliou Silvio, que segue em articulação em Brasília para que a proposta avance no Senado.

PEC da segurança pública

Na iminência de ser aprovada no Senado, a PEC da segurança pública traz ações para combater a violência e, sobretudo, o crime organizado no país. A proposta estabelece na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com o objetivo de integrar a atuação das forças de segurança no combate ao crime organizado.

De acordo com o texto, União, estados e Distrito Federal poderão criar leis na área de segurança pública, incluindo forças-tarefa intergovernamentais, a organização das polícias e guardas municipais e o sistema socioeducativo. Outro ponto central da PEC da Segurança Pública é o combate a crimes violentos e facções criminosas:

Entre as medidas está a obrigatoriedade de prisão em estabelecimento penal de segurança máxima ou de natureza especial. Também ficam proibidas ou restringidas a progressão de regime, a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, e de saída temporária. A PEC também permite a expropriação de todo e qualquer bem, direito ou valor econômico envolvidos com as atividades criminosas. As regras valem para organizações criminosas, paramilitares e de milícia privada.

Outro pontos da PEC

A proposta permite ainda a criação de polícias municipais para o policiamento ostensivo e comunitário; ampliação da atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o policiamento de hidrovias e ferrovias, além de apoiar outras forças de segurança, quando requisitada pelo governador; além de manter Polícia Federal e PRF sob competência privativa da União, assim como as normas para atividades de inteligência.

AJ Fontes* e Ana Pottes* lançam hoje 'Contraponto' - Um diálogo entre a crônica e a poesia

03/11/2026

Os escritores, AJ Fontes e Ana Pottes, lançam hoje, 03/11, o livro, ‘Contraponto’, no Furdunço Café e Cultura (Rua Gildo Neto, 92 - Tamarineira), a partir das 18h00.


‘Contraponto’

No início de 2026 nos demos conta da coleção de textos que dispúnhamos. Foi quando resolvemos selecionar alguns deles, analisamos o modo de disposição que entendemos ser o melhor, convidamos amigos queridos para nos apresentar, escolhemos uma editora, e hoje apresentamos o nosso ‘Contraponto’. Ele é a nossa visão de uma conversa entre a crônica e o poema.


Serviço

Lançamento do livro: 'Contraponto'
Onde: Furdunço Café e Cultura (Rua Gildo Neto, 92 - Tamarineira)
Quando: terça-feira, dia 03/11
Hora: a partir das 18h00


*AJ Fontes, contista e cronista, engenheiro aposentado, e eterno estudante na arte da escrita, publicou o livro de contos: ‘Mantas e Lençóis’. @aj.fontes

Os escritores, AJ Fontes e Ana Pottes, lançam hoje, 03/11, o livro, ‘Contraponto’, no Furdunço Café e Cultura (Rua Gildo Neto, 92 - Tamarineira), a partir das 18h00.


‘Contraponto’

No início de 2026 nos demos conta da coleção de textos que dispúnhamos. Foi quando resolvemos selecionar alguns deles, analisamos o modo de disposição que entendemos ser o melhor, convidamos amigos queridos para nos apresentar, escolhemos uma editora, e hoje apresentamos o nosso ‘Contraponto’. Ele é a nossa visão de uma conversa entre a crônica e o poema.


Serviço

Lançamento do livro: 'Contraponto'
Onde: Furdunço Café e Cultura (Rua Gildo Neto, 92 - Tamarineira)
Quando: terça-feira, dia 03/11
Hora: a partir das 18h00


*AJ Fontes, contista e cronista, engenheiro aposentado, e eterno estudante na arte da escrita, publicou o livro de contos: ‘Mantas e Lençóis’. @aj.fontes

*Ana Pottes, psicóloga, gosta de escrever crônicas, contos e poemas sobre as interações emocionais com a vida. Autora do livro de poemas: Nem tudo são flores, mas... elas existem! @ana_pottes


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