Boa parte da literatura nas ciências sociais aponta para a relação entre violência homicida e desigualdade/pobreza. O Nordeste, portanto, é negligenciado na maioria das análises sobre o fenômeno da violência. Outro ponto importante é a quase ausência do uso de instrumentos da ciência política na análise do fenômeno homicídio nos estudos acadêmicos. A sociologia e a antropologia são as ciências dominantes nesta área.

Resposta

Neste artigo buscamos respostas, à luz da ciência política, para o fenômeno do crescente número de homicídios, particularmente nos últimos anos. Procuraremos demonstrar que a desigualdade e a pobreza não têm relação de causalidade com os homicídios (variável dependente de nosso estudo).

Obras

Para tanto, abordamos sumariamente algumas obras que atrelam os homicídios a questões estruturais (macrovariatas socioeconômicas). Em seguida, focamos a dinâmica das mortes violentas por homicídios – baseados no banco de dados do SIM/DATASUS e nos dados da SDS-PE – suas relações causais com variáveis categóricas (gênero, raça/etnia etc.), variáveis numéricas (faixa etária) e variáveis de caráter socioeconômico (também chamadas macrovariatas). Tudo isso no intuito de explicar o fenômeno dos homicídios na região, e como a desigualdade e a pobreza não têm relação causal com o controle dos homicídios.


Literatura nacional sobre desigualdade e pobreza e sua relação com a violência homicida


Como afirmamos acima, na literatura nacional que se detém nas análises sobre a violência em geral e os homicídios em particular há a tendência a estabelecer uma relação causal ou correlação entre este fenômeno e a desigualdade social e de renda e a pobreza como fatores causais determinantes (Nóbrega Jr., Zaverucha & Rocha, 2009).

Em alguns trabalhos o desenvolvimento econômico foi causa do crescimento da violência, sobretudo contra o patrimônio. Por exemplo, Beato e Reis (2000) concluíram que o desenvolvimento social e econômico motiva o crescimento da violência, especialmente os crimes contra o patrimônio. Além disso, há a influência na ação criminosa dos contextos de oportunidades (alvos potenciais e ausência ou fragilidade de mecanismos de controle e vigilância).


Teoria

A teoria das oportunidades representada que em municípios mais desenvolvidos há: a) mais riquezas disponíveis; b) maior número de ofensores motivados; e c) mecanismos frágeis de coerção. Os modelos estatísticos relacionam variáveis socioeconômicas às taxas de criminalidade. Por outro lado, vários autores demonstraram que a desigualdade e a pobreza pouco influenciam o crime violento.

Os modelos

Os modelos de regressão e os de correlação mostraram baixa significância de relação entre pobreza/ desigualdade e criminalidade violenta. Esta foi definida como os crimes violentos contra a pessoa, crimes violentos contra o patrimônio, roubo, roubo à mão armada e roubo de veículo e assalto a veículos. Os indicadores de pobreza/desigualdade foram o Coeficiente de Gini e a percentagem de chefes de família com menos de um salário mínimo. Os modelos de regressão apresentados não mostraram relação significativa entre pobreza/desigualdade e violência (Beato e Reis, 2000:389, 390).

Os homicídios nas regiões de Pernambuco



Apesar da pequena redução sazonal nos homicídios no Estado de Pernambuco, seguindo os dados da INFOPOL/SDS-PE, os frequentes homicídios na maioria das regiões do interior deste Estado apontam para outra preocupação nos estudos sobre os homicídios. A redução do número absoluto para todo o Estado representou uma pequena redução na taxa. Portanto, pode-se afirmar ser cada vez mais frequente a violência homicida nas cidades interioranas.

Gastos/Investimentos em segurança pública em Pernambuco e sua relação com homicídios


Gastar/investir mais na segurança pública significa a busca de soluções para o problema da criminalidade, serviram para melhor aparelhar as instituições coercitivas estatais que, com sua presença, diminuíram os espaços físicos para o cometimento dos crimes, da violência e/ou dos delitos.

Indicativos

Há fortes indicativos da constância na criminalidade violenta no interior de Pernambuco e do robustecimento de crimes relacionados ao tráfico de drogas e ao consumo de álcool. O desenvolvimento econômico encontrado em algumas cidades do interior, nas diversas regiões de desenvolvimento, pode estar potencializando o consumo de drogas e de álcool e, por sua vez, a prática dos homicídios

Desigualdade e pobreza

Reforçando a falta de relação/associação entre desigualdade/pobreza e violência, parece pouco provável que a melhoria estrutural seja condicionante para o controle e a redução da violência (homicídios).

A solução

Para melhorar a segurança em uma região, são necessárias ações preventivas e repressivas, como patrulhamento ostensivo, prevenção de crimes, monitoramento de espaços públicos, denúncias e programas de segurança comunitária. A participação da população, a articulação entre diferentes órgãos e a utilização de dados também são importantes.

Política pública

Implementar uma política pública de segurança que seja abrangente e integrada, envolvendo todos os atores da área.

Programas de bem-estar:

Implementar programas de bem-estar para os policiais e seus familiares.

Comunicação:

Promover a comunicação entre a população e as autoridades policiais, por meio de campanhas de conscientização e de eventos de segurança.

Ao implementar essas ações, é fundamental que haja uma atuação conjunta e coordenada de todos os órgãos envolvidos, com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade da população.

Daniel Torres Araripe é empreendedor social, presidente da ADESA - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe, comentarista e ativista político.


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