Por um lado, reconhecemos limites intelectuais para entender a relação entre o papel institucional de defesa da soberania nacional dos militares e os milhões gastos na compra de “Viagra” e próteses penianas infláveis, em 2021, era Bolsonaro. Por outro lado, pretendemos levantar o sarrafo do tema polêmico: sexo e sexualidade nas forças armadas.
Começamos pelas recentes diatribes do presidente Donald Trump no fechamento de programa da diversidade do Pentágono e Decretação da proibição de transgêneros nas Forças Armadas dos USA. Mais de 15 mil militares americanos serão atingidos. A evitar expulsão compulsória, mil transgêneros se “voluntariaram ao desligamento”.

“Freud explica”

Discípulos do alienista Dr. Simão Bacamarte do Machado explicam as atitudes extremadas, agressões e perseguições, as posturas antipáticas, ressentidas e odiosas de certos “machões” contra gays, lésbicas, transexuais e, pasmem, as mulheres.

Beleza Americana

O filme de Sam Mendes, nos anos noventa, retratou a superficialidade hipócrita da sociedade americana. Sociedade moralmente decadente. “Cidadãos de família” em crise de meia idade se apaixonam por ninfeta colega da filha. Coronel, militar rígido e moralista, fetiche por armas, machão alfa. Na verdade oculta no armário, o tipo ressentido, frustrado, ocultava a homossexualidade, em sua vida infeliz, se negava e negava o outro.

Universo Machista

As Forças Armadas normatizam preconceitos patriarcais, machistas da cultura burguesa dominante. Nas casernas, os Galos “alfas” lideram a tropa do alto da hierarquia. Autoridade conferida pela patente. Hierarquia que impõe a ordem e a disciplina. As militares mulheres, gays e lésbicas são descriminadas. Em muitos países, sequer se cogita no serviço militar. Outros, aceitam, sob restrições, para exercem atividades meios, em funções burocráticas, ordinariamente.

No século XXI

A maioria dos exércitos “ocidentais aceita mulheres. Porém, somente Noruega, Suécia e Holanda fazem o recrutamento formalmente isonômico. Dos 193 Estados nacionais da ONU, apenas dois estabelecem obrigatoriedade do serviço militar feminino, Israel e Coreia do Norte.

Assédios e estupros

Na autoimagem, militares se vem como “família”. A família não trata bem as mulheres, são discriminadas, perseguidas e abusadas. Relatório Militar do Exército dos EUA, registra 25% das militares agredidas sexualmente e 80% vítimas de algum tipo de assédio. Organizações de defesa de direitos da mulher denunciam o “espírito de corpo” das Forças Armadas e cultura da impunidade. Má vontade nos Inquéritos e investigações. Abrandamento de crimes e punições, tudo isso, a pretexto da “salvaguarda da imagem institucional”.

O Brasil

Varonil campeão mundial de assassinatos de gays, são 4 brasileiros entre 5 homossexuais assassinados no mundo, segundo a Abglt – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais. O Código Penal Militar não tipifica crime o homossexualismo. Criminaliza os atos sexuais nas dependências militares. O STF firmou posição em 2015 excluindo termos “pederastia” e “homossexual”. É crime a prática de “sexo de qualquer tipo nas instalações militares”. Na hermenêutica jurídica do Soldado Severino Timbu do Batalhão de Cavalaria Dias Cardoso seus adestramentos libidinosos na égua Doralice não estavam nos elementos da tipologia criminal, no seu tempo de serviço.

Na realidade

A banda marcial desafina para gays e mulheres. A Associação de Defesa de Direitos Humanos e da Natureza, criada pelo ex-sargento do Exército Fernando Alcântara Figueiredo, após o ruidoso casamento com outro militar, registra 50 denúncias de abusos sexuais em quartel, em média. O entendido presume que o número real de abusados é muito maior, considerando os temores reais de retaliações por parte dos denunciantes.

Selinho

Haja visto o escândalo provocado pelo beijo “selinho” dado por PM em outro homem no metrô de São Paulo. A cena romântica foi filmada à revelia dos protagonistas e viralizou nas redes digitais. O policial sofreu ameaça coações e até ameaças de morte para dar baixa e sair da corporação. Foi afastado para tratamento psiquiátrico e para a “sua segurança” segundo a corregedoria da PMSP.

Ilegalidade

É inconstitucional e crime tratamentos desigual e preconceituoso de brasileiros em razão de etnia, sexualidade, religiosidade e convicções filosóficas. Nas diferentes interpretações da lei haja vista o parecer da assessoria parlamentar do Exército contra Projeto de lei da criminalização da homofobia, intolerância contra imigrantes e religiosos. No saber jurídico militar tal lei traria “efeitos negativos e reflexos indesejáveis” às Forças Armadas brasileiras. Por sua vez, na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – do Senado, o General Raymundo Nonato Cerqueira Filho expressou o pensamento predominante na caserna: “a atividade militar é incompatível para homossexuais [...] não teriam controle em situação de conflito”.

Química

Da democracia não combina com caixas pretas, armários fechados, preconceitos, abusadores intocáveis, impunidades. Tampouco militares estão acima do bem e do mal ou possuem virtudes patrióticas e morais mais elevadas que desprezados “paisanos” como veem os civis na sequela ideológica do fascismo. A origem é a malsinada Lei “Segurança Nacional” oriunda dos EUA, incubada na ESG – Escola Superior de Guerra e popularizada nos anos do terror da Ditadura empresarial-militar que atrasou a nação por 21 anos. Ditadura, nunca mais!

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do diretório nacional da Unidade Popular Pelo Socialismo – UP.

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