Por Hylda Cavalcanti

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente os ministros Luís Roberto Barroso e Herman Benjamin, destacaram a participação dos magistrados brasileiros na luta contra a crise climática e a mudança de papel do Judiciário em torno do tema, rompendo com a ideia de que a questão ambiental seria apenas uma pauta política.

As declarações de ambos foram feitas durante a realização do simpósio internacional virtual intitulado ‘Juízes & Mudanças Climáticas’, concluído nesta quarta-feira (04/06), que contou com representantes do Judiciário de vários países e de organizações nacionais e internacionais.

O evento foi promovido pelo STJ em cooperação com o Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E destacou a preocupação com o tema, levando-se em conta o fato desta quinta-feira (05/06) ser o Dia Mundial do Meio Ambiente e de faltarem poucos meses para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em novembro, em Belém (PA).

Maior desafio

Para o ministro Herman Benjamin, que tem doutorado em Direito Ambiental e é responsável por muitos julgamentos sobre o tema no STJ, a participação dos juízes na luta contra a crise climática exige uma “atuação sensível”. Segundo ele, com a introdução de leis climáticas mais específicas, os juízes não são ativistas ao aplicá-las, mas sim ao ignorá-las. “O legislativo cria um direito, uma obrigação. É a tarefa dos juízes implementar esses direitos”, afirmou.???????

O ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que a crise climática é um dos maiores desafios da atualidade e elencou três fatores críticos que dificultam o enfrentamento do problema: o negacionismo, o imediatismo político – que reduz a ambição das políticas públicas – e a necessidade de soluções globais, com o envolvimento de todos os países.

Barroso afirmou que o Judiciário passou a exercer um novo papel diante da emergência climática, rompendo com a ideia de que a questão ambiental seria apenas uma pauta política. Na avaliação do ministro, os tribunais têm assumido um papel mais ativo na proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais.

Além de citar exemplos de julgamentos emblemáticos na Alemanha e na Holanda, ele apresentou a decisão do STF que determinou a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, até então paralisados, em projetos voltados a combater o desmatamento.

“Armagedon ambiental”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que também participou do simpósio, alertou para a gravidade da crise global e a urgência de ações concretas para enfrentá-la. “O mundo vive um ‘armagedom ambiental’, com perda de biodiversidade, desertificação, poluição dos oceanos e, sobretudo, o agravamento das mudanças climáticas”, frisou.

De acordo com a ministra, apesar dos avanços nas negociações e no desenvolvimento de soluções técnicas, como fontes de energia renovável, ainda falta o compromisso ético e político para implementá-las em larga escala.???????? Para isso, Marina defendeu o fortalecimento dos marcos legais e regulatórios, a adequação das “leis humanas às leis da natureza” e a implementação efetiva das normas ambientais existentes.