A notícia da semana é da fuga da Carla Zambelli, deputada bolsonarista condenada a 10 anos pelos crimes na pantomima golpista do 8 janeiro. Trata-se de mais uma das incompetências da Procuradoria Geral, tão banalizadas que chamamos de incompetência preordenada ou programada.

Procuradores Gerais

Da República ou dos Estados Federados são nomeações políticas do Presidente e dos governadores, dentre procuradores do MPF e estaduais, respectivamente.

Legalmente

Suas funções institucionais estão definidas nas Constituições e na Lei 8625/1993 - Orgânica do Ministério Público. Sucede que a eficiência, a rapidez ou a lentidão dos procuradores, mais do que capacitação depende de “forças ocultas” para usarmos o termo celebrizado pelo Jânio Quadros em sua renúncia presidencial.

Engavetador Geral

É a forma zombeteira como a sociedade critica os Procurados retardatários, lenientes e omissos, a dizer “devagar quase parando” ou caveira de burro enterrada que não sai do lugar.

Marca da Omissão

O Procurador Geral Augusto Aras nomeado por Bolsonaro deixou a triste marca da submissão e alinhamento, da omissão à frente do MPF por 4 anos. Durante a pandemia Covid-19 que matou mais 700 mil brasileiros, Aras arquivou mais de 70 denúncias e 104 pedidos de investigação contra o ex-Presidente que o nomeou. Deixou de investigar as denúncias de prevaricação, desvio de verba pública e infrações de medidas sanitárias na pandemia, entre outros crimes.

Era Lula

Mudou anéis e deixou os dedos da incompetência. Lula nomeou Paulo Gonet PG nome fora da lista indicada pela associação dos procuradores. O conservadorismo do PG nomeado no novo governo está mais próximo do governo anterior. Apadrinhado por Gilmar Mendes do STF, o católico conservador e reacionário Gonet votou contra a responsabilização do Estado brasileiro pelos mortos durante a Ditadura e já escreveu artigo no qual afirma que o aborto “afronta a Constituição”. Para não falar em águas passadas, o escolhido do ex Lulinha Paz e Amor passou nada menos que dois longos anos para oferecer denúncia contra os participantes dos atentados do 8 de janeiro de 2023.

Zambelli no exterior

Desconhecemos empregos, excetuando o da Câmara de Deputados, que permite “licença” a investigados e condenados pela justiça. Perguntado para ofender: se o juiz tem o poder de cautela para reter passaporte de um devedor de pensão alimentícia dívida civil, por que não usou o expediente com os facínoras que estão zombando das instituições judiciais e posando de perseguidos políticos no exterior? Que estão esperando para decretar a prisão dos principais líderes do golpe, Bolsonaro, Generais e empresários financiadores? A casa ser roubada para acionar o neon do letreiro da “Interpol”? Nos corredores do Congresso o acordão da anistia está sendo costurado e conta com gente deste governo de conciliação com o Centão.

Ninguém é besta

Não existe palavra ou gesto casual ou sem consequência, em política. A guinada para a direita com Temer resultou no golpe contra Dilma. Ser rebocado pela direita chamada de Centrão é tiro no pé. Fazer coro com reacionários na eleição da Venezuela, silenciar na fraude eleitoral do Equador, ficar nas palavras no “genocídio em Gaza” sem romper relações diplomáticas com o Estado de Israel até a cessação do conflito não são atitudes de um estadista e muito menos de um governante da esquerda como os seguidores fanáticos do petista na presidência o consideram.

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do Diretório Nacional da Unidade Popular Pelo Socialismo - UP