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STF: próximos passos após encerramento dos interrogatórios dos 8 réus
11/06/2025 -
Os interrogatórios dos réus do "núcleo crucial" do processo que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado foram finalizados ontem, no STF. Ao todo, 8 réus foram ouvidos: o deputado federal e ex-chefe da Abin, Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou um acordo de delação premiada com o MPF; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto.
Fase de requerimentos e outros pedidos
Foram concluídas as fases de escuta das testemunhas e dos réus ontem, 11/06. Agora, a acusação e as defesas têm 5 dias para apresentar requerimentos e outros pedidos específicos sobre o caso, chamados de diligências complementares. Após isso, as partes serão novamente intimadas a apresentar as alegações finais por escrito. O prazo para cada uma delas é de 15 dias, com início pela acusação. Na sequência, depois dos argumentos da PGR, inicia-se o prazo para a apresentação da defesa do tenente-coronel Mauro Cid. Por ser delator no processo, ele tem o direito de apresentar as alegações primeiro. O prazo para os outros 7 réus só começa a contar após a entrega da defesa do delator.
Moraes também pode determinar a produção de novas provas, caso as considere indispensáveis para o julgamento. Com isso, é determinado o fim da fase de instrução, e o magistrado deve preparar seu relatório final e seu voto sobre o caso. Não há um prazo específico para isso. Quando a decisão estiver pronta, o processo vai para julgamento na 1a Turma do Supremo, composta, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles irão votar para condenar ou absolver Bolsonaro e os outros réus apenas após uma data ser marcada por Zanin, que preside a 1a Turma.
