O Ministério da Justiça publicou, hoje, 11/06, uma alteração da classificação indicativa do Instagram, que passa a não ser recomendado para menores de 16 anos. Anteriormente, a indicação era para maiores de 14 anos. De acordo com o ministério, foi realizada uma análise de que mostrou que os conteúdos da plataforma pedem a alteração da classificação indicativa. Entre os pontos examinados, foram considerados: morte intencional (14 anos); mutilação (16 anos); crueldade (18 anos); nudez (14 anos); erotização (14 anos); relação sexual intensa (16 anos); situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos); sexo explícito (18 anos) e Consumo de droga ilícita (16 anos).

Ajustes

A decisão da pasta, que já foi oficializada no Diário Oficial da União nesta manhã, diz ainda que a mudança "preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico". Com a alteração, o Instagram pode ter que: Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos (App Store, Google Play); Exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais; Receber ações de fiscalização ou notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação. Vale reiterar que a decisão do ministério não impede legalmente o uso do aplicativo por menores.

Hoje, somente o Facebook tem classificação indicativa para maiores de 16 anos no Brasil. O TikTok é indicado para maiores de 14, enquanto o X, para maiores de 18 anos.