Hospitais privados e filantrópicos poderão prestar de atendimento especializado para os pacientes do SUS e, em contrapartida, realizar o abatimento de dívidas tributárias com o governo federal. O objetivo é reduzir a fila de espera. A expectativa é que os primeiros atendimentos por meio desse novo instrumento sejam feitos a partir de agosto deste ano. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, o atendimento do setor privado no SUS, é uma ferramenta do Governo para reduzir as filas de atendimento.
Quem não tiver dívidas, poderá receber um crédito tributário para abater no pagamento de impostos. Esse valor estará limitado a R$ 750 milhões por ano. A possibilidade de troca de dívidas por atendimentos a pacientes do SUS foi incluída no programa ‘Agora tem Especialistas', lançado em maio pelo governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, o abatimento de dívidas valerá a partir de 2026, no limite de R$ 2 bilhões por ano, incluindo o uso de créditos tributários. As empresas poderão cadastrar os valores em 2025, e abatê-los a partir do próximo ano.

O que prevê o Programa

O programa prevê a contratação de clínicas particulares, ampliação dos turnos nos hospitais públicos, carretas com atendimento móvel e transporte de pacientes até os serviços; A adesão dos hospitais privados será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda; Há previsão de realização de mutirões e de telessaúde. A promessa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.