Hylda Cavalcanti/ Por HJur

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital para a convocação de juízes Federais e juízes de Direito (os que atuam nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal) para atuar na Corte. O trabalho a ser desenvolvido por eles, conforme informações da administração, é temporário e tem o objetivo excepcional de auxiliar os ministros da 2ª Seção, que é especializada no julgamento de matérias de Direito Privado.

Inscrições

As inscrições vão da próxima sexta-feira (27/06) até o dia 6 de julho. Cada magistrado a ser convocado ficará no Tribunal por seis meses, podendo o prazo ser prorrogado apenas uma única vez. Os selecionados vão atuar de forma remota e sem prejuízo de suas atividades habituais nos Tribunais de origem.

Segundo ressaltou o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, a medida é uma resposta institucional ao crescente número de processos que chegam aos gabinetes dos ministros da 2ª Seção.

Critérios

Dados do edital explicam que os convocados terão de ser juízes vitalícios de primeira instância, vinculados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e aos Tribunais de Justiça dos estados e do DF.

Também precisam ter mais de cinco anos de judicatura e ter atuado por, no mínimo, dois anos em órgãos jurisdicionais com competência exclusiva para o julgamento de matérias específicas do Direito Privado. Caberá à Presidência do STJ a seleção dos magistrados, respeitando critérios geográficos, de gênero e de raça. Todos os convocados receberão, sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo de origem.

Oportunidade

Além de funcionar como um grande ganho de experiência na carreira, essas convocações costumam ser usadas pelos magistrados como mais um espaço para que interajam com os ministros de Tribunais superiores e fiquem inteirados com os ritos processuais de tais Cortes.

Prova disso é que, desde 2015, vários desses juízes convocados terminaram sendo indicados para cargos de desembargador e até mesmo para ministros de Tribunais superiores. Para o STJ, por sua vez, a convocação é uma forma estratégica de conseguir reduzir o acervo de processos.

Ministros a menos

O Tribunal trabalha há mais de um ano com duas vagas de ministros a menos, resultantes das aposentadorias das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Hoje, o acervo processual da 2ª Seção corresponde a praticamente o dobro do registrado na 1ª ou na 3ª Seção.