A Legislação Brasileira não prevê nem pagamentos de translado, nem despesas com sepultamento de brasileiros mortos no exterior. Por causa disso, a família e os amigos da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta após cair em penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, terão que arcar com os custos. O corpo dela foi encontrado cerca de 600 metros abaixo da trilha, 4 dias depois do início do resgate.
A lei 9.199/2017 estabelece que "a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário".

Prioridade do Itamaraty

Por enquanto, a prioridade do Itamaraty tem sido prestar apoio à família de Juliana e concluir o processo de resgate. A apuração sobre responsabilidades e eventuais negligências, virão depois. A embaixada do Brasil deslocou 3 funcionários para acompanhar a operação no local, distante 1,2 mil km de Jacarta, onde fica a unidade. Apurações sobre responsabilidades virão depois. Os diplomatas envolvidos na operação trabalham com o que já se tem de concreto. Primeiro, que houve uma informação equivocada repassada pelos administradores do parque, de que eles haviam conseguido levar alimentos à Juliana. Segundo, que todas as autoridades contatadas desde a notícia da queda foram solícitas e sensíveis à gravidade da situação. Os contatos têm sido feitos com o chanceler da Indonésia e com o governador da região onde fica o vulcão.