Mais um problema em Noronha. Mas, quando se fala na ilha, é preciso separar o joio do trigo. As inúmeras broncas dizem respeito à desastrosa gestão anterior. O novo administrador, Virgílio de Oliveira, ainda não assumiu e, portanto, não pode carregar culpas do passado.

O caso

A Justiça de Pernambuco determinou que a Ambipar e o governo estadual forneçam em 72h informações sobre uma licitação de R$ 65 milhões vencida pela empresa em abril para cuidar da limpeza de Fernando de Noronha por cinco anos. Derrotada no certame, a Universo Empreendimentos pediu em caráter liminar a suspensão da contratação da Ambipar por supostas irregularidades no processo. Afirma, por exemplo, que há indícios de direcionamento do pregão e favorecimento à Ambipar. A Universo alega que sua concorrente não cumpriu uma série de exigências do edital e que a condução do processo pelo pregoeiro foi inadequada. Argumenta que a homologação da licitação e a contratação da Ambipar foram realizadas mesmo sem comprovação de que a proposta é exequível, ante a ausência de licença ambiental de operação e da compatibilidade dos atestados de qualificação técnica apresentados. Cita também que alguns documentos foram admitidos fora do prazo.

TCE-PE

A empresa chegou a acionar também o Tribunal de Contas do Estado, TCE-PE, que cobrou recentemente informações da Ambipar diante da denúncia de supostas irregularidades na licitação organizada pelo governo. Entre elas, o uso de um atestado de capacidade operacional emitido por uma empresa baixada na Receita Federal e a falta de informações sobre a composição de preços da oferta, como insumos e encargos sociais. A Ambipar disse na ocasião que apresentou todos os esclarecimentos necessários e protocolou a documentação exigida junto aos órgãos competentes. E afirmou que está "plenamente preparada para assumir os serviços assim que receber a liberação oficial".

Com informações de Lauro Jardim/O Globo.