O presidente Lula editou um decreto que altera a legislação atual para prever que o governo federal custeie o translado de corpos de brasileiros mortos no exterior. O ato foi publicado no DOU, Diário Oficial da União, de hoje. Segundo a publicação, o Ministério das Relações Exteriores arcará com os custos quando: a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado; as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado ou em favor da vítima, ou não estarem previstas em contrato de trabalho, na hipótese de o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço; o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Após intensa pressão pública relacionada ao caso de Juliana Marins, jovem que morreu durante uma escalada na Indonésia. O presidente demorou a se manifestar sobre o caso, que gerou comoção nacional. Juliana foi encontrada sem vida após uma operação de resgate que durou 5 dias para retirá-la da montanha. Lula informou que só tomou conhecimento ontem, 26/06, sobre um decreto de 2017 que impedia o governo de se encarregar do traslado de brasileiros mortos no exterior.

Comparação entre caso Juliana e Nadine Heredia

A mudança de posicionamento do presidente veio após crescente pressão nas redes sociais. A oposição aproveitou o caso para criticar o governo, comparando-o com a recente operação que trouxe a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia ao Brasil em um avião da FAB para asilo político. O senador Romário propôs um texto para criar previsão legal para que, em casos como o de Juliana, o governo federal se encarregue de trazer o corpo para o Brasil.