Por Holderf Nascimento, no Conexão Política

Empresas digitais norte-americanas fazem nova ofensiva contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, após este supostamente emitir ordem de bloqueio de conta nos Estados Unidos.
Petição visa a informar Judiciário dos EUA e deve amplificar pressões para que a Lei Magnitsky seja aplicada contra o juiz brasileiro. A informação foi levantada pela CNN e a Veja diz que teve acesso ao documento original, nos Estados Unidos.

Vamos à notícia

Segundo matéria do Conexão Política, assinada por Raul Holderf Nascimento, a
Trump Media e a plataforma Rumble acionaram, na madrugada de hoje, segunda-feira (14/07), a Justiça dos Estados Unidos, contra uma nova ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o bloqueio de contas no país. Segundo as empresas, a medida representa uma violação da legislação americana e amplia o impasse diplomático entre Brasil e Estados Unidos, já tensionado após o tarifaço de 50% imposto pelo presidente Donald Trump sobre exportações brasileiras.

Moraes em ação

O pedido judicial foi apresentado dois dias após Moraes emitir uma decisão exigindo que a Rumble bloqueie a conta do comentarista político Rodrigo Constantino, preserve seus dados e os envie às autoridades brasileiras, sob pena de multa diária de R$ 100 mil (cerca de US$ 20 mil). As plataformas sustentam que a ordem foi enviada sem a utilização de instrumentos legais de cooperação internacional e sem qualquer notificação formal ao governo norte-americano.

Argumentos

O documento argumenta que a conta em questão pertence a um cidadão americano, residente na Flórida, e está inativa desde dezembro de 2023. A última atividade registrada teria ocorrido nos Estados Unidos, sem vínculo com o território brasileiro. Por isso, dizem as empresas, a ordem seria “juridicamente nula” no sistema legal americano.

Provocação

A defesa da Rumble, representada pelo advogado Martin de Luca, afirmou que a decisão de Moraes “é a prova mais clara até agora de que ele está disposto a ignorar a lei dos Estados Unidos e os compromissos assumidos pelo próprio governo brasileiro”. Ele ainda classificou a medida como “uma escalada irresponsável que expõe o Brasil a uma crise diplomática ainda mais grave”.