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IOF: audiência no STF termina sem acordo. Governo e Congresso preferem decisão judicial
15/07/2025 -
Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo proposta pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no âmbito do impasse envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF. A reunião a portas fechadas começou por volta das 15h00, na sede da Suprema Corte, e durou até as 16h30.
“Após as manifestações, o ministro relator indagou se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação. Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, informa a ata da reunião.

Linha do Tempo
Em maio, o governo anunciou a elevação do IOF com o objetivo de aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal de 2025, que prevê déficit zero, o equilíbrio entre despesas e receitas. A expectativa era arrecadar R$ 20 bilhões com o IOF ainda neste ano. A medida repercutiu mal entre agentes do mercado financeiro e no Congresso Nacional, o que gerou um impasse entre os dois Poderes. No mesmo dia do anúncio, o governo voltou atrás e derrubou parte do decreto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Hugo Motta, se reuniram para debater alternativas à medida proposta pelo governo. No entanto, o texto foi pautado e derrubado no Congresso, o que levou o Governo a recorrer ao STF.