A nova turnê da cantora Ivete Sangalo, batizada de "Ivete Clareou", reacendeu um antigo e delicado debate no meio artístico: o uso indevido de marcas já registradas. Isso porque o grupo de samba carioca Clareou, que detém desde 2010 o registro da marca Grupo Clareou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), acusa a artista baiana de utilizar indevidamente o nome em sua nova empreitada musical.

Registro

Apesar de Ivete já ter iniciado um pedido de registro da marca da turnê, os integrantes do grupo alegam que o uso do termo Clareou — principal elemento distintivo da marca que eles exploram há mais de uma década — configura violação de seus direitos. A acusação tem como base o fato de que ambas as partes atuam no mesmo segmento de mercado, o que poderia gerar confusão no público consumidor.

Tentativas

Segundo o grupo, houve tentativas de resolver a situação amigavelmente, mas sem avanços. Para especialistas, o episódio evidencia um problema recorrente na indústria do entretenimento: o lançamento de marcas e projetos sem uma análise prévia do cenário jurídico. "Muitos artistas e empresários ainda negligenciam a importância da busca por registros anteriores e da análise de viabilidade do uso de nomes e marcas", afirma Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções Jurídicas.

Prejuízo

Ele destaca que esse tipo de descuido pode acarretar prejuízos significativos. “Ao utilizar um sinal distintivo previamente registrado por terceiros, mesmo que de forma não intencional, há risco real de suspensão de atividades promocionais, cancelamento de contratos e pagamento de indenizações por danos materiais e morais”, explica Pedro. “No caso em questão, a turnê corre o risco de ser interrompida judicialmente, o que geraria um impacto financeiro e reputacional expressivo.”

Desdobramentos

A disputa entre Ivete e o Grupo Clareou ainda não chegou ao Judiciário, mas os desdobramentos devem ocorrer nos próximos dias. Independente da solução adotada, o caso reforça a necessidade de maior profissionalização no setor artístico quando se trata da gestão de marcas e direitos de propriedade intelectual.

Lição

Mais do que uma disputa de nomes, o episódio coloca em evidência um aspecto técnico e estratégico que, se ignorado, pode transformar grandes lançamentos em grandes problemas jurídicos. A lição, segundo os especialistas, é clara: antes de subir ao palco, é preciso garantir que a marca esteja legalmente assegurada nos bastidores.