O presidente Lula sancionou o projeto de lei que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2026. Com a nova lei, pacientes diagnosticados com a síndrome poderão acessar políticas públicas específicas e garantias legais voltadas à inclusão.

Doença crônica

A fibromialgia é uma doença crônica que afeta aproximadamente 7 milhões de brasileiros, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, SBR, sendo mais prevalente entre mulheres. Os sintomas incluem dores musculoesqueléticas generalizadas, fadiga constante, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas, como lapsos de memória e concentração. Embora a causa exata ainda seja desconhecida, acredita-se que fatores como alterações no sistema nervoso, predisposição genética, doenças autoimunes e experiências traumáticas estejam relacionados ao desenvolvimento da síndrome.

Atinge 1 em cada 5 pessoas no mundo

No Brasil, pessoas com diagnóstico de fibromialgia já têm direito a benefícios como afastamento pelo INSS, aposentadoria por invalidez e isenção de impostos. Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, 1 em cada 5 pessoas no mundo convive com dor crônica, o que corresponde a cerca de 60 milhões de indivíduos. Por isso, a criação de políticas públicas voltadas à informação, acolhimento e inclusão se mostra cada vez mais urgente.