A orla de Lucena, na Paraíba, passará por uma série de mudanças nos próximos meses para garantir sua preservação ambiental e o uso ordenado do espaço público. O Ministério Público Federal determinou a retirada de comerciantes ilegais das áreas de restinga e a intensificação do controle do tráfego de veículos nas faixas de areia das praias do município de Lucena, no litoral norte do Estado.

Prazos

Em reunião esta semana, o órgão e a prefeitura estabeleceram prazos e medidas concretas para proteção ambiental.

Termo

A Prefeitura de Lucena se comprometeu em formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, visando a retirada dos comerciantes que atuam irregularmente na faixa litorânea. Segundo o órgão, esses comerciantes deverão desmontar suas estruturas até o dia 29 de agosto de 2025.

A partir de 1º de setembro, a desocupação desses espaços será realizada por representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Batalhão Ambiental e do Policiamento Turístico.

Instalar placas de sinalização

Também foi definido que o município deverá instalar 25 placas de sinalização de trânsito, indicando a proibição da circulação de veículos entre os trechos compreendidos entre o Bar do Geraldo e a Barcaça, e providenciará o reposicionamento adequado das manilhas de contenção já existentes na área.

Alertou

A equipe alertou para os principais fatores de degradação dessas áreas: o pisoteio desordenado, a instalação de barracas e estruturas comerciais nas praias, além do tráfego irregular de veículos sobre a faixa de areia.

O Poder
Foto: TV Cabo Branco