
Restrições internacionais - Alexandre de Moraes oficialmente alcançado pela Lei Magnitsky
30/07/2025 -
O ministro do STF passou a integrar a lista dos inimigos internacionais dos Estados Unidos que integram a lista de punições previstas na lei Magnitsky.
A Lei Magnitsky, ou mais precisamente as Leis Magnitsky, são legislações que permitem aos governos impor sanções financeiras e restrições de viagem a indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção. A lei original, aprovada nos Estados Unidos, foi inspirada na morte de Sergei Magnitsky, um advogado russo que denunciou um esquema de fraude fiscal e morreu em prisão preventiva na Rússia. A lei permite o congelamento de bens em território americano e a proibição de entrada nos EUA para os sancionados. Outros países, como o Reino Unido, Canadá e a União Europeia, também adotaram leis semelhantes.
