Advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções Jurídicas

A recente assinatura do memorando de cooperação em propriedade intelectual entre Brasil e Índia representa mais do que um gesto diplomático. Ela sinaliza um alinhamento estratégico entre duas economias emergentes que têm buscado fortalecer seus ecossistemas de inovação, atrair investimentos e ampliar a competitividade global.

Em um cenário de instabilidade no comércio internacional, agravado nos últimos anos por disputas tarifárias e políticas protecionistas, a decisão de estreitar a cooperação nesse campo demonstra maturidade e visão de longo prazo. A propriedade intelectual ocupa posição central no comércio mundial. É uma ferramenta essencial para garantir segurança jurídica, estimular a inovação e proteger ativos intangíveis — elementos indispensáveis para a economia do conhecimento.

O memorando amplia o intercâmbio de boas práticas e favorece um ambiente de negócios mais previsível, especialmente nos setores de alta tecnologia e conhecimento intensivo, como aeronáutico, farmacêutico, petróleo e gás e minerais estratégicos. Com regras claras para marcas, patentes e demais ativos, as empresas brasileiras e indianas encontram maior segurança para investir, desenvolver produtos e expandir suas operações.

O anúncio do acordo ocorreu em um momento simbólico: a meta estabelecida pelos governos de triplicar o fluxo comercial entre os dois países nos próximos anos. Isso evidencia que a proteção de ativos intangíveis será um dos pilares para sustentar o crescimento esperado. Ao assegurar um ambiente mais seguro para a inovação, o memorando reduz riscos e incentiva novos projetos, fortalecendo tanto grandes corporações quanto startups.

Do ponto de vista jurídico, o avanço é significativo. A harmonização de procedimentos e o compromisso com a cooperação técnica podem resultar em ganhos concretos, como maior agilidade nos registros, redução de litígios e melhor compreensão das legislações locais por parte dos investidores. Trata-se de um movimento que amplia horizontes e posiciona Brasil e Índia de forma mais competitiva no cenário global.

Esse é um passo importante, mas não deve ser o último. Para que a cooperação em propriedade intelectual se traduza em resultados efetivos, será fundamental que os setores público e privado mantenham uma atuação integrada e estratégica. Afinal, na economia contemporânea, inovar é preciso, mas proteger a inovação é indispensável.

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