O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu ontem, segunda-feira (04/08) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar foi decretada por tempo indeterminado.


Tirbezeiras

Com a decisão Bolsonaro vai permanecer com tornozeleira eletrônica.O ex-presidente está proibido de receber visitas sem autorização do STF e de usar telefone celular; somente os advogados de Bolsonaro e as pessoas que moram com o ex-presidente podem ter contato com ele. Estão nessa situação a ex-primeira dama Michele Bolsonaro e a filha do casal.

Autorizadas

As pessoas que forem autorizadas a visitar o ex-presidente não poderão usar o celular, tirar fotos ou gravar imagens.


Mantidas

Continuam mantidas as cautelares decretadas no mês passado contra Bolsonaro: proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras; proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros; receber visitas de investigados nas ações penais da trama golpista; proibição de aproximação e acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros.


Determinou

No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.

A decisão

Na decisão proferida ontem, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados no domingo (03/08. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.


As medidas

As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

Com Agência Brasil