O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje, sexta-feira (08/08), em entrevista, que o Brasil vive um momento “atípico” e que há uma crise entre os Poderes. 

“O que nós estamos vivendo no Brasil atualmente é um momento completamente atípico. Nós temos uma crise instalada em diversos pontos da nossa organização institucional. Nós temos hoje uma crise entre os poderes”, disse Motta.

Ocuparam

Nesta semana, deputados de oposição ocuparam a Mesa Diretora do plenário da Câmara em protesto à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A manifestação também ocorreu no Senado.

A medida

A medida faz parte da estratégia anunciada pela oposição para pressionar os presidentes das duas Casas para pautarem um pacote “anti-STF”, o que inclui a anistia aos condenados do 8 de janeiro e a abertura do processo de impeachment contra Moraes.

Determinou

Após tentativas frustradas de demover a oposição, a Presidência da Câmara editou ato em que determinou que a sessão deliberativa do plenário ocorreria às 20h30 de quarta-feira (06/08), apesar do protesto dos deputados.

Estabeleceu

O ato ainda estabeleceu que quaisquer condutas que “tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” sujeitarão os parlamentares à suspensão cautelar do mandato por até seis meses, como prevê o regimento da Casa.

Mudança de foro privilegiado

Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmaram que ele vai abraçar o acordo costurado entre líderes dos partidos e o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para mudança de foro privilegiado em processos envolvendo parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Argumento

O argumento do presidente da Câmara, segundo interlocutores, é de que pauta já estava sendo costurada nos bastidores antes do motim protagonizado por parlamentares bolsonaristas, e que deve ter apoio até da base do governo Lula.

Negou

Motta, que não participou da conversa que aconteceu ontem,, quinta-feira (07/08) na sala de Lira, negou ter negociado projetos em troca da desocupação do plenário e disse que tomaria providências contra parlamentares que protagonizaram o motim. Agora, segundo interlocutores, ele decidiu abraçar pelo menos a proposta de mudança do foro privilegiado. (O Poder)