Por HJur

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7/8), proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta do Orçamento Geral da União para o próximo ano.

A proposta do STF para o ano vem, teve aumento de quase R$ 50 milhões em relação ao orçamento deste ano, que ficou em R$ 953 milhões. No relatório em que votou a favor da ampliação dos valores, o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada a aumentar os gastos com segurança “por fatores extremos”.

R$ 72 milhões

Em 2020, o gasto com a proteção das instalações e com segurança dos ministros foi de R$ 40 milhões. Em 2026, o valor proposto é de R$ 72 milhões.

"Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, justificou Barroso.

“Medida inevitável”

De acordo com o ministro, “o risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados). O magistrado admitiu que o reforço “trará severo impacto no orçamento”, mas disse que é “inevitável".

No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais e que “ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do Tribunal".

—Com informações da Agência Brasil