Por Jorge Henrique de Freitas Pinho*

Do Leviatã econômico ao oráculo jurídico

Durante décadas, o noticiário político-econômico brasileiro prestou culto diário a uma entidade de nome pomposo e nervos frágeis: o todo poderoso Mercado.

Não era apenas uma metáfora — era uma ficção ontológica. O mercado “acordava assustado”, “reagia mal a falas”, “dava sinais de otimismo”, “pressionava o governo” e, em momentos mais dramáticos, “entrava em pânico”.

Um verdadeiro personagem dramático, capaz de emoções mais complexas do que muitos ministros da Fazenda conseguiriam encarnar.

Tratava-se, na verdade, de um ventríloquo do sistema financeiro travestido de oráculo moderno, amparado por robustas verbas publicitárias.

E, como todo oráculo, falava por enigmas.
Quando o povo exigia justiça social, o mercado pedia “ajuste fiscal”.

Quando o governante vacilava, o mercado se contorcia. E, como os deuses antigos, exigia sacrifícios periódicos: aposentadorias, direitos trabalhistas, salários congelados. Tudo em nome da estabilidade.

O mercado era o pretexto da tecnocracia: uma autoridade sem rosto, sem responsabilidade, mas com poder absoluto. Seu maior trunfo era parecer inevitável.

Mas os tempos mudaram. O outrora todo-poderoso Mercado preferiu recolher-se, mesmo sem abrir mão de sua influência política, estratégica e econômica, para abrir espaço para uma divindade mais poderosa.

O Leviatã econômico perdeu o fôlego para uma nova entidade igualmente inquestionável, porém de toga, vaidade e sensibilidade aguçada: a Suprema Corte.

Hoje, quem dita o tom do noticiário não são mais os gráficos da B3 nem os boletins do Copom, mas as emoções dos integrantes do Olimpo judicial brasileiro — tratadas com reverência quase litúrgica por jornalistas que abandonaram a apuração para se tornarem confessores das angústias institucionais.

Seus membros, especialmente a maioria, não proferem apenas decisões judiciais — destilam sensações:

“Estão atônitos”

“Receberam com preocupação”

“Consideraram inadequado”

“Avaliam como ofensivo”

"Reagem mal".

"Ameaçam membros do Legislativo, caso se fale em impeachment..."

Deixamos de medir o país por índices e passamos a interpretá-lo por suspiros, inquietações, ilações e devaneios dos togados.

A toga, outrora símbolo de reserva e sobriedade, tornou-se um termômetro de histeria moral coletiva da sociedade brasileira.

Não se trata mais de julgar segundo a lei, mas de reagir segundo o clima emocional da maioria do plenário.

Se o mercado era uma ficção útil à linguagem da especulação, o Supremo virou uma ficção conveniente à linguagem do controle — e qualquer um que ouse questionar a narrativa pode ser arrastado para o inquérito dos que ofenderam os imaculados.

(*) O autor é advogado, Procurador do Estado aposentado, ex-Procurador-Geral do Estado do Amazonas e membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.