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Alegações Finais: Bolsonaro diz que não agiu para impedir posse de Lula e que imprensa já o trata como culpado

14/08/2025 -

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A defesa de Bolsonaro afirmou, em alegações finais apresentadas ao STF, que nunca agiu para impedir a posse do presidenteLula e que sempre defendeu a democracia. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, diz a defesa. A manifestação foi feita no processo em que Bolsonaro é réu sob acusação de participar de uma trama para promover um golpe de Estado e impedir a posse de Lula. O documento tem quase 200 páginas.

A defesa afirma ainda que “o réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração” e que “as acusações são fruto de ilações e interpretações distorcidas de atos e falas descontextualizados”. Segundo os advogados, “não há nos autos prova idônea que demonstre que Jair Bolsonaro tenha, de qualquer forma, atentado contra o livre exercício dos Poderes constitucionais, tampouco instigado terceiros a fazê-lo”. As alegações finais também questionam a validade de provas obtidas por meio da delação de Mauro Cid e afirma que houve cerceamento de defesa. Segundo os advogados, a acusação selecionou apenas as provas que interessavam, ignorando elementos que poderiam beneficiar Bolsonaro.

Inocência

A defesa de Bolsonaro declarou que ele é "inocente de todas imputações formuladas na denúncia". "Demonstrou-se a absoluta ausência de provas e o manifesto divórcio entre a acusação e o direito. Demonstrou-se que os atos imputados na denúncia jamais poderiam ser qualificados como criminosos, seja por que expressamente excluídos do âmbito de incidência penal pelo legislador, seja porque, ainda que adotada a lógica da denúncia, os atos se revelariam, quando muito, como atos preparatórios", pontua o texto. "As constatações da PGR somam-se à ausência de provas de participação ou mesmo ciência do Peticionário a respeito dos planos que se desenvolviam enquanto mantinha suas atividades funcionais relacionadas à transição do governo", afirma a defesa na alegação final.

Bolsonaro pede ao STF que seja absolvido por “ausência de provas” e porque, “não há crime” nos fatos descritos pela PGR. A defesa afirma que a denúncia é baseada em “ilações e interpretações distorcidas” e que “o réu jamais aderiu a qualquer suposta conspiração”. “Na linha do que já foi exaustivamente comprovado, o Peticionário não teve qualquer participação ou ciência das ações referidas nos diversos ‘planos’ narrados na denúncia. A análise detida dos autos revela um vazio probatório e narrativo.” O texto acrescenta que “não há uma única prova” que o vincule ao plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, aos “Kids Pretos” ou aos atos de 8 de janeiro.

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Papel da imprensa

Bolsonaro argumenta que o processo está inserido em um ambiente de “massacre midiático” e que parte expressiva da imprensa já o trata como culpado. “Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa, não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta.”

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