A Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para um projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais.

Urgência

A medida foi aprovada em regime de urgência, o que permite que a proposta avance diretamente para o plenário, sem passar novamente pelas comissões temáticas. Parlamentares do partido Novo solicitaram que houvesse contagem formal, mas o pedido foi feito após a validação da urgência pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Prevê

Segundo o texto, o projeto prevê responsabilização das plataformas, estabelece o chamado dever de cuidado e obriga a remoção de conteúdos considerados criminosos, mesmo sem decisão judicial. A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e já havia sido aprovada no Senado.

Simbólica

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal de votos, o que gerou reação da oposição.  Para críticos, o texto pode abrir espaço para censura.

Anunciou

Hugo anunciou que o tema será prioridade da semana. Uma comissão geral está marcada para hoje, quarta-feira (20/08), quando parlamentares e especialistas devem discutir os possíveis efeitos da lei no ambiente digital.

Pressão

A pressão em torno do tema ganhou visibilidade após o influenciador e humorista Felca (Felipe Bressanim Pereira) publicar, no último dia 9, um vídeo em que acusa o criador de conteúdo Hytalo Santos de exploração de menores em redes sociais. (O Poder)