Avisamos no primeiro dia: todos os bancos brasileiros, inclusive o Banco do Brasil, iriam aplicar as sanções da Magnitsky a quem quer que fosse sancionado. É isso ou praticamente encerrar as atividades, para evitar a falência. Hoje, a notícia, sujeita ainda a confirmação oficial. Circula no mercado financeiro internacional e no noticiário econômico, neste final de manhã, que o BB cancelou os cartões de crédito de bandeira internacional do ministro Alexandre de Moraes.
Em contrapartida, o BB teria oferecido ao ministro um cartão de bandeira Elo. A bandeira brasileira Elo, controlada por BB, Bradesco e Caixa, não tem operações nos Estados Unidos.

Ninguém fala

Procurado pelo InfoMoney, o Banco do Brasil afirmou que não iria se manifestar sobre o caso. Outras instituições consultadas pela imprensa disseram que, por sigilo bancário, não podem confirmar se Moraes é cliente.

Repercussões concretas

O episódio mostra que as sanções da Lei Magnitsky já não são abstratas. Instituições financeiras brasileiras que mantêm operações internacionais se veem pressionadas por requisitos divergentes de compliance: acatar posições do STF, como a decisão de Dino, que rejeita a aplicação de leis estrangeiras automaticamente, ou seguir normativas americanas, sob risco de retaliação.

Está confirmado?

A confirmação oficial é difícil. Como dito acima, os bancos são proibidos por lei de divulgar quem é ou não seu cliente. Porém a notícia circula amplamente, e no final da manhã de hoje explodiu na imprensa nacional e internacional.