O Itamaraty comunicará oficialmente ao governo de Donald Trump, hoje, sexta-feira (29/08), o início do processo que poderá levar à retaliação ao tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Acionada

A?Camex (Câmara de Comércio Exterior) foi acionada pelo Ministério das Relações Exteriores para iniciar as consultas e investigações necessárias à aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, na noite de quinta-feira (28), após o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Comunicado

O governo brasileiro ainda avalia se o comunicado será feito por meio da embaixada americana em Brasília ou diretamente a Washington. O aviso abre espaço para que o governo Trump se manifeste, permitindo diálogo e negociação diplomática a qualquer momento.

Afirmaram

Integrantes do governo afirmaram que o início do processo deixa brecha para que os Estados Unidos se manifestem durante a investigação e também para que sejam mantidos diálogos diplomáticos. O governo brasileiro tem repetido que não se recusa a negociar os termos comerciais.

30 dias

A Camex terá até 30 dias para produzir um relatório técnico analisando se as medidas americanas de sobretaxar em 50% produtos brasileiros se enquadram na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada no Congresso e sancionada por Lula neste ano.


Aplicação

Caso a Câmara de Comércio Exterior conclua haver possibilidade de aplicação da legislação, será instalado um grupo específico para sugerir contramedidas econômicas, que podem incluir retaliações no comércio de bens, serviços e propriedade intelectual.

O pedido

O pedido ao presidente Lula para dar início ao processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O chanceler argumentou que o processo é longo e dividido em etapas, e, portanto, era preciso começar imediatamente.