O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe?na próxima terça-feira (02/09). As sessões vão acontecer ao longo de duas semanas.

Quem são os réus?

Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do chamado núcleo 1, ou crucial, que reúne aqueles que?são considerados os principais integrantes da suposta organização denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).


Veja os dias e horários do julgamento:

2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
3 de setembro – 9h às 12h
9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
10 de setembro – 9h às 12h
12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h

Como será o julgamento?

A denúncia da Procuradoria-Geral da República será julgada no STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Arquivado

Se houver absolvição, o caso é arquivado e nenhuma punição é aplicada. Se houver condenação, a decisão dos ministros vai fixar: pena para cada um dos envolvidos; efeitos civis e administrativos aplicáveis em cada caso.

A lei

A lei brasileira também prevê consequências para os réus, em caso de punição. As consequências não são automáticas e precisam estar definidas na decisão dos ministros. São eles:fixação de um valor a ser pago por conta de danos causados pelo crime; com possibilidade de indenização por danos morais coletivos; perda de cargos e funções públicas, além de mandatos eletivos, se a pena de prisão for maior que quatro anos.

Bolsonaro

Bolsonaro é acusado pela PGR como "principal articulador, maior beneficiário e autor" das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula (PT) em 2022.

As penas

As penas máximas para crimes atribuídos a Bolsonaro podem levar a uma condenação de 43 anos de prisão.