A Primeira Turma do STF vai julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. O colegiado vai decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos. O grupo de acusados faz parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a ruptura democrática. Segundo a PGR, eles se reuniram com regularidade e divisão de tarefas. Na avaliação da PGR, Bolsonaro foi o líder, principal articulador e maior beneficiário das ações ilegais que visavam mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Lula.

A Primeira Turma do STF

Além de Moraes, relator, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Conheça cada um deles:

Alexandre de Moraes: paulistano formado em direito pela Universidade de São Paulo. Foi promotor de Justiça por 11 anos. Atuou como secretário de Justiça e secretário de Segurança Pública e, na gestão Michel Temer, foi ministro da Justiça. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros, MG, cursou direito na Pontifícia Universidade Católica. Foi professora e procuradora do Estado de Minas Gerais antes de ser ministra do STF, Corte que já presidiu. Também foi a primeira mulher a presidir o TSE.

Cristiano Zanin: nascido em Piracicaba, SP, Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, como advogado, atuou em casos empresariais e criminais, nacionais e transacionais.

Flávio Dino: nascido em São Luís, MA, é formado pela Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar no STF quando a Corte era presidida pelo ministro Nelson Jobim. Foi deputado, governador, senador e ministro da Justiça.

Luiz Fux: carioca formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1976, foi advogado e promotor de Justiça. Antes de chegar ao STF, foi juiz, desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça, STJ. Em 2018, presidiu o TSE.

Caberá à Primeira Turma analisar a ação penal iniciada a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus devem ser absolvidos ou condenados.