O STF inicia em instantes, às 09h00, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no âmbito da investigação sobre um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro responde a acusações que incluem associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, incitação ao crime e uso indevido de bens públicos. O caso é julgado em instância única pelo STF, o que significa que não há possibilidade de recorrer a tribunais superiores.

Prisão domiciliar: hipótese mais provável segundo vários especialistas

O constitucionalista Gustavo Sampaio, professor da UFF, avalia que, em caso de condenação, a idade e as condições de saúde de Bolsonaro devem pesar na execução da pena. “Não há motivo, apesar de tudo, para se progredir a cautela penal para uma prisão dentro do estabelecimento prisional, porque de fato o ex-presidente Jair Bolsonaro já tem 70 anos, tem problemas de saúde, tem comorbidades", explica Sampaio.
O advogado penal Armando de Mattos ressaltou que a saúde do ex-presidente deve ser considerada, caso ele seja condenado. "Se cumprir pena, acredito que deem a ele o mesmo tratamento, um local especial e mais. O estado de saúde dele não é nada bom. Ele tem problema, volta e meia ele é hospitalizado. O que pode acontecer excepcionalmente é uma prisão domiciliar para ele que ele fique preso dentro de casa e cumpra a sua pena no interior da casa dele", exemplifica Armando.
O especialista em direito penal Gustavo Badaró explica que caso o ex-chefe do Executivo seja condenado, o mesmo deve pegar ao menos 8 anos de prisão em regime fechado.

Cenários possíveis

Os especialistas apontam três principais cenários para Bolsonaro após o julgamento: absolvição total ou parcial, dependendo da análise de cada acusação; condenação com execução imediata da pena, que poderia ser em regime fechado caso a pena supere oito anos; prisão domiciliar, vista como a alternativa mais provável, considerando a idade e os problemas de saúde do ex-presidente.