Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vão fazer sua sustentação na manhã de hoje, 03/09, no plenário da Primeira Turma do STF no julgamento sobre um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Bueno vão dividir o tempo de uma hora entre eles para fazer a apresentação aos ministros. Pela ordem das sustentações das defesas dos réus, os advogados do ex-presidente serão a sexta parte a fazer manifestação. No dia, a manifestação será a segunda, após a defesa de Augusto Heleno. A PGR acusa Bolsonaro de 5 crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a denúncia, a tentativa de golpe foi articulada para manter o ex-presidente no poder. Por sua vez, a defesa de Bolsonaro contesta a denúncia, diz que a acusação não apresenta provas contundentes e que a delação de Cid não tem credibilidade.

Dinâmica do Julgamento

A sessão de julgamento da Primeira Turma será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será lida a ata da sessão anterior pela secretaria. Na sequência, o relator deve chamar a defesa do general Augusto Heleno para fazer sua sustentação. Cada réu tem o tempo de uma hora de manifestação. Logo depois, a manifestação será dos advogados de Bolsonaro. Os outros réus Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, também com uma hora cada defesa. Encerradas as manifestações dos advogados de defesa, chega o momento do voto do relator. Existe a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes use mais de uma sessão para ler seu voto. A dinâmica de votação seguirá a ordem de antiguidade dos ministros no Tribunal. O relator iniciará os votos, seguido pelos demais integrantes da Turma, conforme sua posição hierárquica, e se encerra com o voto do presidente. Dessa forma, após o relator, manifestarão seus votos os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.

A decisão final, seja pela absolvição ou condenação, será definida pela maioria dos votos, ou seja, três votos.