Por Aluízio Camilo*

Foi entregue na última sexta feira, 29, a praça Agamenon Magalhães, devidamente requalificada, no centro da cidade do Paulista, PE.

As condições para a viabilização da a obra foram consequência de uma compensação, executada pela empresa Shopping Paulista North Way, um processo que se arrastava há uns dez anos.

A praça

É uma referência histórica da cidade, onde as pessoas se encontram, uma área para o convívio social, ali ocorreram protestos e festejos expressando a luta e a cultura do povo paulistense.

É interessante sabermos, qual foi o conceito urbanístico/paisagístico utilizado na obra. Havia muita expectativa, afinal é uma "compensação" ancorada a partir da instalação do shopping (ocorrida em 2015) portanto são dez anos transcorridos.

O conceito implementado foi o de uma vista limpa de todos os ângulos em relação a igreja de Santa Isabel. No mais, uma requalificação acanhada, para a importância geográfica, politica e emocional de um povo. Era esperado uma intervenção urbana, com maior criatividade e simbolismo.

A "compensação"

Da forma que se apresenta, provoca um novo tempo pro debate no seio da sociedade, referente à politica de compensações no tocante aos empreendimentos de impacto urbano.

Ora, perguntamos

- Quais os critérios que definem as ações de "compensação";

- Quem compõe a CEAUS (Comissão Especial de Análise do Uso do Solo)?

O poder legislativo municipal

Precisa se debruçar sobre essa questão. A lei de uso e ocupação do solo N°3.772 é do ano de 2003. Desde então ocorreram pontualmente duas alterações, com a lei N°4584 de 2016, que regulamentou o EIV (Estudos de Impacto de Vizinhança) essa lei retirou o papel do CDU (conselho de Desenvolvimento Urbano) e em 2021, a lei N°4969 que tratou da regularização de Edificações sem regulamentação municipal.

Passado duas décadas

O cenário é outro. Quem está nos bairros, vê e sente os impactos das grandes edificações, seja no período de chuvas, ou no campo dos serviços - "estrangulamento" do saneamento (rede de esgoto).

Esse debate

Precisa ser realizado, a sociedade civil deve se apropriar dos rumos do desenvolvimento da cidade. Afinal, desde o destino das áreas da família Lundgren, a cidade virou um canteiro de obras privadas (construção civil) necessárias, mas precisam estar em alinhamento com a qualidade de vida das pessoas, com compensações urbanas que atendam o interesse do povo paulistense.
Pois estamos vivendo um tempo com uma aguda crise climática, afetando as pessoas diretamente nos territórios.

A atual gestão municipal tem como palavra de ordem 'Paulista, um novo tempo'. Nesse caminho, é fundamental o planejamento. Quando o estado planeja, o setor privado investe. Quando não é aprofundado esse encaminhamento, recai a máxima, "em terra de cego, quem tem um olho é rei" o privado orienta, planeja e executa.

*Aluizio Camilo.
Militante político, ex vereador do PT na cidade do Paulista-PE.

NR - Os textos assinados refletem a opinião dos seus autores.