A Primeira Turma do STF encerrou hoje, dia 03/09, pouco depois das 12h53, o segundo dia da sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus. A sessão foi marcada pelas sustentações orais das defesas dos réus militares, inclusive a do ex-chefe do Executivo. O julgamento será retomado na próxima terça-feira 09/09, às 09h00. Está prevista a análise de questões preliminares. São temas de caráter processual que precisam ser decididos antes da definição sobre absolvição ou condenação.

A deliberação

A deliberação, neste ponto, começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e segue na sequência de antiguidade dos magistrados. Votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin. Vencida esta etapa, o julgamento prossegue para a apresentação dos votos dos ministros quanto à conduta de cada acusado. A ordem de votação é a mesma: Moraes apresenta um voto pela condenação ou absolvição e será seguido pelos posicionamentos dos demais colegas da Turma. A decisão é por maioria. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se houver condenação, será fixada uma pena para cada um, a depender de sua participação nas ações ilícitas.

STF: datas e os horários das próximas sessões

Dia 09/09: 09h00 e 14h00; Dia 10/09: 09h00; e Dia 12/09: 09h00 e 14h00