A proposta de uma anistia “light” defendida pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, tem sido discutida nos bastidores do STF, mas fontes da Corte dizem que ainda não é possível falar em consenso. A leitura é de que um alívio às penas aos envolvidos no '8 de janeiro', sem englobar os líderes da organização criminosa, é obviamente “menos pior” do que a chamada anistia “ampla geral e irrestrita”,mas ainda assim, preocupante.

Não há qualquer tipo de “aval prévio” da Corte a Alcolumbre

Ministros afirmam que não há qualquer tipo de “aval prévio” da Corte a Alcolumbre, embora considerem positivo que o presidente do Senado busque manter uma interlocução saudável com o Supremo. Essa ala avalia que tudo vai depender do texto que vier a ser aprovado no Congresso. Um dos principais pontos do debate é se a anistia, seja em termos mais amenos ou mais rígidos, é cabível para crimes contra a democracia. Há uma corrente no STF que entende ser impossível perdoar crimes dessa natureza, uma vez que o Estado Democrático de Direito é uma cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto, não poderia ser modificada. Contudo, existe uma expectativa de que a proposta de Alcolumbre não venha “contaminada” com a palavra “anistia”, mas tão somente estabeleça alterações na lei para tornar mais brandas as punições para certos tipos penais.