Por Jarbas Beltrão*


( Os atores do palco da História são aqueles que são subalternos ou dirigentes - " explorados" ou "exploradores").

Estando no Recife, vindo de minha Gravatá ,li a informação no O poder, a propósito da realização de uma palestra na Academia Pernambucana de Letras, com o tema: "O processo da Independência do Brasil", muito a propósito de nossa 'Semana da Independência'.

Antecipadamente, parabenizo o palestrante, membro daquela Academia , que discorreu sobre o referido "processo".

Exposição

Na verdade, a palestra tratou-se de uma exposição do que ocorreu no Brasil, antes de 1822. O palestrante relatou às diversas revoltas populares ocorridas no Brasil colonial e Reino do Brasil, em especial às províncias do Norte, destaque para Pernambuco ( Revoluções Liberais).

Rebeliões

Ocorre que aquelas rebeliões, muito badaladas por historiadores regionais - nada contra - , na verdade não culminaram na "Independência" ( atenção as aspas, por favor).

A Independência" foi ponto de partida para a formação do novo Estado Nacional . O Grito do Ipiranga separa o Reino Unido de Portugal e Algarves.

Grito do Ipiranga

Com o Grito do Ipiranga, Surge na cena histórica nacional, os primeiros passos do novo "Estado Nacional Brasileiro", parte de um Reino Unido. Um Reino já éramos, e um Reino Unido à Portugal a Algarves. O Grito do Ipiranga rompeu aqueles laços que nos uniam.

Entre a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, 1808 até 1822, foi acontecendo a construção de uma certa autonomia brasileira.

Elevação

Em 1817, ocorreu a elevação do Brasil do Reino Unido à Portugal e Algarves. Parte da Corte portuguesa, em 1821, retornou à Lisboa, por pressões dos Deputados do Partido liberal português.

Com a Revolução Liberal do Porto (1820), o soberano de todo o Reino, temendo perder sua soberania, segue para garantir o controle político desse "todo", que de certa forma teve origem em Lisboa, embora, a capital, então, estivesse no Rio de Janeiro.

Lisboa

Partindo para Lisboa, o soberano D. Joao VI, deixa a soberania do Reino do Brasil, aos cuidados do seu filho, o jovem D. Pedro , mais tarde o "I°" ( primeiro imperador do Brasil).

Agora Regente do Reino do Brasil, o governante segue em busca de apoio nas províncias. O então Príncipe Regente D. Pedro, segue para a Província de São Paulo.

Saindo do Rio de Janeiro, sede do Império do Brasil, o governo Imperial foi entregue ao Conselho de Estado do Reino Imperial do Brasil, claro que era ligado à Lisboa.

Do Conselho de Estado faziam parte D. Maria Leopoldina ( a Redentora, esposa do Regente) e José Bonifácio ( o Patriarca). Duas personalidades de destaque.


Conselho de Estado

O Conselho de Estado, diante da crise de soberania no Reino, recomendou ao Príncipe Regente declarasse a separação do Reino do Brasil. (Independência ou Morte). " Pedro, o fruto está Maduro, colhe-o, antes que um aventureiro o faça" ( D. Maria Leopoldina, a Redentora).

As rebeliões fruto da exposição da Palestra na Academia de Letras, vejo como uma postura que tenta trazer para a esfera popular e revolucionária a separação dos dois Reinos, preocupação de alguns historiadores. Esse grupo revolucionário enxerga na construção do Estado Nacional, apenas como uma acomodação dos "interesses de classe", ou seja, interesses das oligarquias - nenhum pecado nisto.

Estado Nacional

A 'acomodação" contatada leva, a uma posição de subestimar, desprezar o trabalho do Conselho de Estado do Reino ligado à Lisboa. Foi lá no Conselho de Estado, que nasceu o novo Estado Nacional Brasileiro, separado do Reino Unido de Portugal e Algarves. Com destaque, de novo reforço, D. Maria Leopoldina e José Bonifácio.

Não se deve desprezar as rebeliões "pré-Independência", mas , grande maioria dessas rebeliões estiveram apenas um passo à frente, em relação às "revoltas nativistas" do Século XVIII, sem visão de ampla nacionalidade, exceção a Revolução Pernambucana de 1817.

A contaminação de "ideologias de classes", vinda com a doutrina histórica, baseada no materialismo histórico, que tem como referência a tal relação " explorados e exploradores" tendente a desconhecer/ignorar os movimentos institucionais, em muitos casos, fica vigorante.

Dos movimentos institucionais do Reino do Brasil, participavam apenas as elites, porém dessas movimentações nascerá a idéia do novo "Estado Nacional" ou "Estado Independente do Brasil".

Impressão

A bela palestra do acadêmico, nos deu a impressão, de que a hipótese de uma idéia de Estado Nacional Brasileiro só ganha dignidade ou legitimidade histórica se tiver tido uma "participação popular", essa natureza ideológica, ela sim, torna-se uma certa "História Oficial" ; não há lugar para outra versão.

Longe de mim afirmar pensar dizer que o palestrante teria propagado esta idéia, mas ficou próximo.

A História é feita por todos, uns são mais beneficiados que os outros. Não é só paz, é guerra, violência. Rupturas são acomodações. O progresso social dos homens vai rompendo as algemas e gerando novas realidades.


Jarbas Beltrão é Historiador professor da Universidade de Pernambuco-UPE. Mestre em Educação pela UFPB e MBA em Política Estratégia Defesa Segurança pela Adesg e Faculdade Metropolitana de São Carlos.

NR - Os artigos assinados refletem a opinião dos seus autores.