Por Zé da Flauta*
 
 
O ministro Luiz Fux subiu ao púlpito ontem como quem ajusta o túnel do tempo, tentou desfazer o que ocorreu, disse que STF “não era competente” para julgar o ex-presidente Bolsonaro no caso da trama golpista, alegando que ele já não tinha prerrogativa de foro, que a competência era “absoluta” nesse ponto.
 
Passe de mágica
 
E, num passe de mágica, ou seria de jurisprudência? absolveu Bolsonaro de todos os crimes imputados nesta ação penal 2668, declarando nulidade de todos os atos decisórios. Foi como se dissesse: “Sim, houve caos, mas não posso me responsabilizar pelos estilhaços.”
 
Espinho escondido
 
Eis que, no meio dessa neblina jurídica, Fux acusou o próprio STF de promover ou permitir práticas incômodas, de insistir em juízo político, de partir para conclusões sem provas sólidas, de confundir omissão com crime, de aplicar medidas quando conveniente, de estender foro, de inflar teorias de responsabilidade solidária, fez críticas diretas ao relator Alexandre de Moraes, às teses de evidência, ao uso de discursos como se já fossem atos de golpe. É um ataque com luva branca, elegante, mas com espinho escondido.
 
Consequências indesejadas
 
Parece que Fux foi escolhido ou se escolheu para segurar a barra da lei Magnitsky, da “independência judiciária” ou do “problema multinacional de sanções” algo que vai além do mero direito interno.
 
Cheiro de salvação
 
Há quem diga que esse voto dele tem cheiro de salvação para toda turma do poder que teme ser alvo de medidas estrangeiras: absolver aqui, anular acolá, questionar competência lá fora, colocar o STF no banco do réu como se o próprio Supremo fosse cúmplice de processos mal feitos, ou, ao menos, de consequências indesejadas.
 
Desgaste internacional
 
O que resta para a gente, o cidadão no café, a cidadã que lê no jornal é, a justiça se confunde se vira negociação de fórum, competência, provas ou nulidades ao sabor de quem detém o microfone ou quem terá desgaste internacional.
 
 
Juiz supremo
 
Se o Supremo começa a se acusar, quem é o juiz supremo? E se o voto de Fux for mera fachada para proteger poderosos, assistiremos à teoria do “salve-se quem puder” institucional. A democracia exige instituições firmes, não bastidores e artifícios processuais, nem "votos-salva-todos".
 
Até a próxima!
 
*Zé da Flauta é músico, compositor, filósofo e escritor.