Em meio a um debate que ganhou repercussão nacional, foi promulgada a lei estadual que combate erotização infantil e adultização em Pernambuco. O texto foi publicado na edição de hoje, quinta-feira (11/09) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com a promulgação, a lei já está em vigor.
 
Debate
 
A proposta surgiu a partir do debate público gerado pelas denúncias do influenciador Felca. O youtuber publicou, em 6 de agosto, um vídeo expondo casos graves de sexualização de menores, exploração por parte de familiares e a facilidade com que algoritmos de redes sociais recomendam conteúdo inadequado.
 
No vídeo, ele denunciou a prática de exposição sexual de menores nas redes. Um dos casos envolvia o influenciador paraibano Hytalo Santos, que foi preso e se encontra detido na Paraíba.
 
 
Define
 
No texto, o Poder Legislativo define a proibição da produção, exibição, divulgação, disponibilização, promoção ou patrocínio por qualquer meio - seja físico, eletrônico ou digital — de conteúdo que,  contenha erotização infantil;  promova ou incentive a adultização de crianças ou adolescentes; e  estimule condutas de conotação sexual envolvendo crianças ou adolescentes, ainda que de forma indireta ou simbólica.
 
 
A proibição
 
A proibição vale para festas, eventos, apresentações artísticas, desfiles, concursos ou quaisquer atividades que incidam ou tenham por objetivo ou efeito qualquer das condutas descritas.
 
Explica
 
A lei ainda explica os conceitos de erotização infantil e adultização. Erotização infantil é qualquer representação, encenação, imagem, vídeo, áudio, texto, performance ou atividade que explore ou sugira comportamento sexual envolvendo criança ou adolescente. (O Poder)