O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a "anistia light" que vem sendo debatida no Senado.


Aspectos

Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta que parte do STF sinaliza aceitar quatro aspectos, sendo eles, Redução de penas para crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante tentativa de golpe de Estado; Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia Influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento; e Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos”.

Diferencia

Essa "anistia light" se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.

Sinalizou

O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde .

Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.


Recado

Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já passaram o recado de que a iniciativa, caso prospere no Legislativo, deve ser barrada pela Corte por ser inconstitucional.


Pressão

Com o julgamento e a condenação de Jair Bolsonaro e os sete réus do plano do golpe, a pressão para beneficiar o ex-presidente  e aliados aumentou em Brasília, até mesmo com a admissão por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que discutirá o assunto ainda este mês. (O Poder)