O Poder publicou matéria em 22/09 com gráfico detalhado do orçamento de 4,648 trilhões esmerilados em 2024. Quase metade dessa dinheirama escorre para mãos dos bancos, capital de rentistas parasitas.

A trampa colonial do capital financeiro

Vem de longe o butim dos banqueiros mundiais. O neocolonialismo da agiotagem possibilita que ex-colônias tornadas formalmente independentes e mesmo países coloniais decadentes tenham seus bandeiras e governos contanto que paguem as contas da vassalagem financeira.

Nada de novo no front

Oligarquias financeiras controlam os países centrais do capitalismo e por extensão as periferias do capital. Na sangria da dependência econômica: a agiotagem do “sistema financeiro internacional” sob controle de monopólios, ao cabo, fica com a parte do leão da apropriação das trocas desiguais, exploração de mão-de-obra e recursos naturais e de todas as riquezas produzidas globalmente.

“Nações amigas”

A Inglaterra, “nação amiga”, cobrou juros e correção dos empréstimos bancários em libras de Portugal. Despesas da escolta naval da família real na fuga de D. João VI e Corte para o Brasil (1808). A expulsão das tropas de Napoleão de Portugal e despesas da “administração” na ocupação até 1821. Conta alta. Na crise das classes dominantes Brasil/Portugal, os ingleses afiançam a Independência do Brasil mediante a assunção da dívida lusitana de 3,1 milhões de libras esterlinas. Negócio fechado. “Independência” garantida.

Brasil

Logramos a “independência” formal do 7 de setembro de 1822. Mudamos de suseranos exploradores, nos libertamos de Portugal, caímos nas malhas dos banqueiros ingleses.

Conta alheia

A nau econômica portuguesa naufragava desde o “Tratado de Methuen” (“Panos e Vinhos”). Pela corrupção da elite lusa dos sucessivos empréstimos à Inglaterra e nas trocas desiguais. Nesse desequilíbrio da balança comercial anglo-lusitana, as riquezas do Brasil - ouro, café, açúcar escorriam pelo ralo das amortizações e juros pagos pelos portugueses aos banqueiros ingleses.
Com todas as letras: a independência do Brasil custou a assunção da dívida portuguesa a novas dívidas de empréstimos aos banqueiros ingleses.

Saco furado

Nos séculos XIX ao XXI as classes dirigentes do Brasil elevaram as dívidas “públicas” às alturas. Com enormes sacrifícios para a maioria da população, condenada à pobreza. A soberania da nação penhorada nos bancos. De bancos em bancos, mudamos de patronatos portugueses, ingleses, Norte Americanos e outros mais. Dados do Banco Central a dívida pública fevereiro de 2024 era de 8,3 trilhões. Os financistas determinam a política econômica do país via ingerência do FMI e Banco Mundial. Definem metas ficais, a tal “responsabilidade fiscal” a garantir superávit primário para pagar, anualmente, bilhões de dólares a banqueiros nas “amortizações, serviços e juros da dívida. A mídia capitalista engrossa o coro contra aumentos de “gastos públicos”. Na pantomima capitalista, os cordéis dos governos fantoches são movimentados pelas “mãos invisíveis” do mercado dos monopólios financeiros capitalistas.

“Prá frente Brasil!”

Jaguar ironizava o marketing do “Milagre econômico brasileiro” da Ditadura. País à beira do precipício e pés amarrados. Da política econômica baseada no endividamento externo e entrega das riquezas nacionais. Nas duas décadas de brutal ditadura militar-empresarial o Brasil se tornou um dos maiores devedores com uma sociedade mais desigual na distribuição de riqueza do mundo.

Preço do Golpe

O imperialismo estadunidense impediu o desenvolvimento progressista e autônomo do Brasil financiando o golpe antinacional de 1964. Impediu as Reformas de Base de Jango Goulart, sepultou a lei de limitação de remessa de lucros e a reforma agrária. Estabeleceu o “alinhamento automático aos Estados Unidos” no golpe de 1º de abril de 1964.

Banco Central

Criado em 1964, O BC começou suas atividades em 1965 e por imposições dos EUA abriu a porteira dos empréstimos externos. Baixou normas para bancos privados nacionais fazerem empréstimos externos com aval do BC. Convertia em moeda nacional as dívidas. Os banqueiros “nacionais” correram aos empréstimos externos oferecidos, os bilhões dos “petrodólares” da esbórnia financeira.

A arapuca montada

O sistema financeiro oferecia empréstimos a juros baixos para atrair as vítimas. Da noite para o dia aumenta os juros e cobra a dívida. A maçaroca do dinheiro da dívida pública e dos particulares gerou a crise inflacionária e a recessão. O ministro Delfim Neto ufanava-se do crescimento do PIB e prometia: “é fazer crescer o bolo, para depois dividi-lo”. A burguesia se empanturrou de dólares. A maioria dos brasileiros permaneceu pobre. Cresceu a concentração de riqueza.

Mudar para deixar como antes

O prego do botim batido pela Ditadura teve a ponta virada na “redemocratização”. Na consolidação do modelo econômico neoliberal da governança de Fernando Henrique Cardoso.

Conto do vigário

O BC do Brasil mediava as transações e convertia as moedas dos empréstimos externos, públicos e privados. Sem base legal na legislação brasileira à sub-rogação de dívidas de empréstimos privados externos, a solução encontrada foi fazer “novos contratos nos EUA”. A farra do boi dos “papéis sujos” de títulos e contratos nos paraísos fiscais. Inaceitáveis nas Bolsas de Valores de Nova Iorque, Miami, Londres, Xangai, Taipei, Hong-Kong, Frankfurt, Paris, Munique, Tóquio.

Estelionato

A corrupção na governança neoliberal de FHC passou pelo desmantelamento do patrimônio nacional sob o pálio da “modernização do estado”. Nas “privatização” de estatais rentáveis entregues a preço do banana para “investidores”. A Companhia Siderúrgica Nacional Vale do Rio Doce, uma das maiores do mundo. Metade do dinheiro da “valor” na compra da Vale foi “pago” com papéis sujos recusados pelos banqueiros do mundo.

Anos 80

A “crise imobiliária” da década de 1980 levou à falência bancos nos EUA, o sistema financeiro ameaçou colapsar. FHC é elogiado pela burguesia por “relevantes serviços da estabilização da moeda, controle da inflação do Plano Real”. Ocultam do povo que seu governo neoliberal entreguista de traição nacional desfalcou o Estado brasileiro. Entregou empresas estratégicas e duplicou a dívida pública no estelionato de confundir dívidas privadas e públicas. Para salvar bancos e banqueiros. Na rapinagem do “esqueçam o que escrevi” adotou medidas “para evitar a fuga de capitais” e dos investidores estrangeiros do Brasil. Como? Misturando dívida pública com a dívida privada! O povo brasileiro passou a pagar como dívida pública empréstimos de banqueiros privados. Transformação de dívida de todo povo esse rombo dos empréstimos particulares. Seria cômico, se não fosse trágico.

Comissão de Inquérito

Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, na CPI da Dívida Pública em 2009 escancarou o escandaloso da dívida pública. Dos empréstimos bancários nebulosos do regime militar: 80 % não existem, e não apareceram. A destinação da dinheirama permanece sob “sigilo de Estado”. Menos de 20% da dívida foi apresentado apresentados à CPI.

(in)conclusões

A chamada “dívida pública” do Brasil é crime continuado, historicamente, contra nosso povo. Conluio de classes dominantes e corruptas, empresários, banqueiros, serviçais civis e militares. Falcatruas sucessivas condenam o país à dependência externa. Sacrificam a maioria do povo brasileiro que vive sob às condições mais abjetas. A soberania alienada aos bancos que lucram bilhões dólares. Dinheiro público deve ser utilizado em benefício da sociedade. O orçamento do governo Lula – rainha da Inglaterra, “que reina, mas não governa” é o retrato dessa 'Cama de Procusto' dos banqueiros: quase metade da dinheirama vai para os banqueiros e se gasta mais com segurança que com ciência e tecnologia, mais com propaganda que com cultura e habitação. Que fazer?

Alternativa

Dados do IBGE (2023) 27,5 de pessoas abaixo da pobreza. O governo brasileiro destina 2 trilhões para pagamento de juros e amortizações da dívida. A alternativa do Brasil é consolidar a democracia com justiça social. Para tanto é imperioso a decretação da moratória. Para aplicar o dinheiro da agiotagem da dívida nebulosa, em benefício do povo. Significa ultrapassar os limites da democracia da minoria burguesa e conquistar o poder popular e socialista.

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do Diretório Nacional da Unidade Popular Pelo Socialismo.

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