No Brasil, o parto cirúrgico é a regra: mais da metade de todos os nascimentos no país - cerca de 55% - ocorrem por meio de cesariana, colocando o Brasil no topo do ranking mundial de cesarianas, muito acima do índice máximo de 15% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O excesso

O excesso de cesarianas, muitas vezes desnecessárias, acarreta diversos prejuízos para a saúde pública e materna, incluindo maiores riscos de infecções, tempo de recuperação prolongado e complicações em gestações futuras.

O projeto

Para reverter esse quadro e garantir mais segurança e humanização nos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4631/2024, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB/PE).

A proposta

A proposta garante a presença obrigatória de fisioterapeutas em todas as equipes multidisciplinares que realizam partos na rede pública, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atua

O fisioterapeuta atua como um pilar essencial na assistência à gestante, parturiente e puérpera. Durante o trabalho de parto, o profissional utiliza técnicas não farmacológicas para aliviar a dor, como massagens, calor e exercícios com bola suíça, e auxilia na mobilidade e no posicionamento adequado da parturiente.

Sua intervenção contribui decisivamente para o progresso fisiológico do parto, reduzindo a necessidade de intervenções médicas desnecessárias e aumentando as chances de um parto normal bem-sucedido.

Celebrou

A autora do projeto, deputada Iza Arruda, celebrou a aprovação inicial na Comissão de Saúde, destacando o impacto da medida para a população. Para ela, trata-se de um marco histórico.

"A aprovação deste PL é um marco histórico para o parto humanizado no Brasil. O fisioterapeuta é um profissional essencial, que atua no alívio da dor, na mobilidade e no suporte emocional durante o trabalho de parto. Garantir esse direito no SUS é garantir que nossas mães e bebês tenham o melhor cuidado possível. É uma vitória da saúde, das mulheres e, claro, dos fisioterapeutas" comemorou.

Tramitação

A tramitação do PL 4631/2024 contou com o engajamento fundamental da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT/SC), que emitiu parecer favorável à aprovação na Comissão de Saúde (CSAUDE), reconhecendo o mérito da proposição. Sua análise técnica e comprometimento foram cruciais para a celeridade e o sucesso da votação na Comissão.

Segue

O PL segue agora para as próximas comissões para apreciação conclusiva antes de seguir para o Senado Federal.