O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu ontem, 06/10, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, em uma tentativa de salvar a medida provisória do IOF. A reunião ocorreu no momento em que o governo tenta garantir ao menos parte da arrecadação prevista na MP, após o texto ter sido desidratado durante as negociações com o Congresso. O governo precisa da medida para fechar as contas públicas dentro da meta do ano. A MP foi editada depois do desgaste político criado por um decreto presidencial, que elevou o IOF em diversas transações financeiras. O governo então revogou parte da medida no mesmo dia, mantendo a cobrança apenas em algumas operações, e se comprometeu a apresentar uma alternativa.

Votação até 08/10

Mas agora é essa MP alternativa que está em risco. Se não for votada até amanhã, quarta-feira, 08/10, perderá a validade. O Congresso continua descontente com a medida. Setores do parlamento são contrários às taxações previstas no texto. Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, o ministro ressaltou o impacto fiscal da proposta e reconheceu a necessidade de ajustes. “Alguns pontos vão depender de conversa em cada bancada”, afirmou Lindbergh. “O ministro Haddad falou da importância da MP, são R$ 35 bilhões. O governo vai ter que fazer concessões, está claro isso. O governo está tentando salvar R$ 15 bilhões, R$ 17 bilhões.” O governo defende que a MP seja votada de qualquer forma, mesmo que em versão reduzida, para preservar parte da previsão de receita no Orçamento de 2026.

MP atual prevê

Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%; Tributação de criptoativos; Uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras (17,5%); Alíquota de CSLL para instituições financeiras entre 15% e 20%; Corte de 10% em gastos tributários; Regras mais rígidas para compensações de crédito tributário. Originalmente o texto trazia também a taxação da Letra de Crédito Imobiliário, LCI, Letra de Crédito Agropecuário, LCA, e Letra de Crédito de Desenvolvimento, LCD, que hoje são isentas. O relator, Carlos Zarattini, tirou essa parte da MP.