Uma operação deflagrada na manhã de hoje, terça-feira (07/10), desmantelou um esquema de fraude fiscal, na Paraíba. O grupo preso é suspeito de causar um prejuízo de aproximadamente R$ 110 milhões aos cofres públicos do Estado, por meio da sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conduzida

A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) e resultou no cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e do sequestro de bens dos investigados.

O esquema

De acordo com as investigações, o esquema envolvia pessoas físicas e jurídicas com atuação em João Pessoa e Campina Grande (PB), além de empresas situadas em Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).

Simulava

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o grupo simulava operações interestaduais para evitar o pagamento do ICMS e obter vantagem competitiva. As empresas mantinham filiais em diferentes estados e utilizavam essas estruturas para internalizar e comercializar produtos na Paraíba sem pagar o imposto devido.

A fraude

A fraude era realizada por meio da falsa transferência de estoque entre estados. Na prática, as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores, sem a emissão de nota fiscal e sem o pagamento do ICMS. Posteriormente, os envolvidos passaram a efetuar transferências irregulares de créditos fiscais. (O Poder)