Acessibilidade - Projeto de Lei da deputada Iza Arruda vai para sanção de Lula. Conheça os avanços
08/10/2025 -
Em uma mudança significativa para a acessibilidade no país, o Plenário do Senado Federal aprovou, ontem, terça-feira (07/10), o Projeto de Lei (PL) 4.102/2024, de autoria da deputada federal Iza Arruda (MDB-PE). O projeto, que determina a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em locais de serviços públicos, segue agora para a sanção da Presidência da República.
O que é
Em acessibilidade, CAA significa Comunicação Aumentativa e Alternativa, uma área que estuda e desenvolve estratégias e recursos para auxiliar pessoas com dificuldades de comunicação a se expressarem e participarem da vida em sociedade. Esses recursos incluem desde gestos e símbolos gráficos até tecnologias mais complexas, como dispositivos com voz sintetizada, visando garantir o direito à comunicação e promover a autonomia e a inclusão.
Alterações
O PL altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei da Acessibilidade. O foco é promover a inclusão de pessoas com necessidades complexas de comunicação.
Dignidade e Acessibilidade de Baixa Tecnologia
O texto aprovado, que recebeu parecer favorável do relator, Senador Weverton (PDT-MA), exige a instalação de sistemas de CAA de baixa tecnologia em áreas essenciais como: Serviços públicos de saúde e educação; Locais públicos de convivência: praças, parques, museus e espaços culturais.
Dignidade
A deputada Iza Arruda destacou a importância da matéria: "Essa não é apenas uma lei, é um ato de justiça e humanidade. O projeto garante que a pessoa que não consegue se comunicar por meios convencionais seja vista e ouvida. É um passo fundamental para derrubar as barreiras comunicacionais e, principalmente, as barreiras atitudinais que ainda segregam. Ver o PL ser aprovado com tanta sensibilidade no Senado, reconhecendo a dignidade do nosso povo, me enche de alegria. É uma vitória de todos nós que defendemos a inclusão."
Impacto
Com a aprovação, a matéria será encaminhada para a sanção presidencial, e deve se tornar lei. Vai gerar impacto direto na vida de milhões de brasileiros.
