O plenário da Câmara dos Deputados retirou da pauta a MP (Medida Provisória) com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e inviabilizou a apreciação. A MP precisava ser aprovada até ontem, quarta-feira (08/10 para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou. 

Os votos

Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição. A aprovação da MP era considerada essencial pela equipe econômica e renderia cerca de R$ 17 bilhões aos cofres do governo federal em 2026, ano eleitoral. A proposta altera regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias.

Flexibilizou

Para facilitar a votação, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), flexibilizou o texto original do governo em diversos pontos e atendeu a demandas de parlamentares ligados ao setor produtivo, principalmente ao agronegócio. Governistas, entretanto, reclamam que o acordo foi quebrado.

Negociações

Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se envolveu diretamente nas negociações e nas tentativas de convencimento. Ele chegou a se reunir, na tarde desta quarta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com líderes do Congresso Nacional para tratar da medida provisória.

MP do IOF

A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets como forma de aumentar a arrecadação. A ideia era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio. 

Previsão

A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.

Os recursos

Os recursos irão para o Orçamento como forma de cumprimento da meta de superávit. A proposta de Orçamento de 2026 tem meta de superávit de R$ 34,3 bilhões. 

Foto: Lula Marques/Agência Brasil