O ministro Luís Roberto Barroso anunciou a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin.

O ciclo

Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio de Janeiro tomou posse em 26 de junho de 2013, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto.

Trajetória

Ao longo de sua trajetória, foi relator de ações de grande impacto social e, como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou para aproximar o Judiciário da sociedade, divulgar informações e decisões em linguagem simples e aumentar a eficiência do Tribunal.

Defesa

Em defesa das liberdades e dos direitos fundamentais, relatou casos como a autorização do transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais de 2023 e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia de covid-19.

Designado

Foi designado redator do acórdão que reconheceu a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e relatou o processo sobre a omissão da União em alocar recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).

Relator

Também foi relator das ações em que a Corte reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade de retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos com indícios de violência doméstica. Outro processo relevante foi o recurso em que o STF definiu que a liberdade religiosa pode justificar o custeio, pelo poder público, de tratamento de saúde diferenciado.

Casos de destaque

Entre os primeiros casos de destaque que conduziu ao chegar ao STF estão as execuções penais dos condenados na AP 470 (Mensalão).
Barroso presidiu ainda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de maio de 2020 a fevereiro de 2022, durante a pandemia de covid-19.

Afirmou

Na última sessão plenária à frente da Presidência, em 25 de setembro, o ministro afirmou que a vida lhe deu a bênção de servir ao país como ministro do Supremo e, nos últimos dois anos, como presidente, sem outro interesse ou motivação que não fosse “fazer o certo, o justo e o legítimo, procurando construir um país melhor e maior”.

História

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional. Tem mestrado pela Universidade de Yale (EUA), doutorado pela Uerj e pós-doutorado pela Universidade de Harvard (EUA). (O Poder)