Da Redação de O Poder

Mais uma polêmica envolvendo o ex-assessor internacional da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a provocar especulações no mundo político e jurídico do brasileiro.

Enquanto na tarde desta sexta-feira (10/10), Moraes voltou atrás na decisão que tinha destituído os advogados de defesa de Martins e deu um prazo para que apresentem suas alegações finais dentro de 24 horas, uma nota do O U.S. Customs and Border Protection (CBP), divulgada na noite de ontem, pode mudar os rumos do processo.

CBP: ele não entrou no país na data citada

O CBP, órgão de controle de fronteiras dos Estados Unidos, afirmou no documento que o ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe não entrou no país no dia 30 de dezembro de 2022. O CBP destacou que Alexandre de Moraes errou ao colocar essa informação no processo que tramita contra Martins.

"A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA anunciou que realizou uma análise completa das evidências disponíveis referentes às alegações de entrada nos Estados Unidos do cidadão brasileiro Filipe Martins em 30 de dezembro de 2022. Após a conclusão da análise, foi determinado que o Sr. Martins não entrou nos EUA naquela data", enfatizou a nota. O ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre o documento.

Prisão preventiva de seis meses

Filipe Martins ficou em prisão preventiva por seis meses sob a alegação de que havia viajado aos Estados Unidos junto com o então presidente Jair Bolsonaro no dia 30 de junho. Martins é réu em um dos núcleos da ação penal que julga crimes de tentativa de golpe de Estado e violação ao estado democrático de Direito — que condenou Bolsonaro e militares de alta patente das Forças Armadas no início de setembro.

A Procuradoria-geral da República acusa o ex-assessor de ter elaborado a minuta golpista, o que ele nega.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu revogar sua decisão de destituir os advogados de Filipe Martins, ex-assessor internacional do governo Jair Bolsonaro.

Petição de próprio punho

Essa semana, Martins escreveu de próprio punho uma petição ao STF após ter sua defesa destituída pelo ministro Alexandre de Moraes. Quando determinou a destituição, o ministro afirmou que os advogados do ex-assessor, Ricardo Scheiffer Fernandes e Jeffrey Chiquini da Costa, atuaram de maneira “inusitada” ao não apresentarem as alegações finais dentro do prazo legal. Com isso, nomeou a Defensoria Pública da União (DPU) para representá-lo.

Com a destituição dos defensores, o ex-assessor recorreu diretamente ao ministro, afirmando não reconhecer a DPU, nem aceitar eventual nomeação de defensor dativo, um advogado particular nomeado pelo juiz. Moraes, em tão, voltou atrás da decisão e estabeleceu o prazo de 24 horas. Agora, a nota do CBP dá novos contornos a mais um capítulo dessa novela.