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Saúde - Lei obriga bares e restaurantes a treinarem funcionários sobre manobra de Heimlich, na PB

15/10/2025 -

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Uma manobra que pode salvar vidas. Bares, lanchonetes e restaurantes na Paraíba deverão treinar seus funcionários na manobra de Heimlich, para socorro em casos de engasgo. A lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão, foi sancionada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, e publicada no Diário Oficial Estadual (DOE).

Oferecer treinamentos

De acordo com o texto, restaurantes, bares e lanchonetes devem oferecer treinamento prático aos colaboradores e afixar em local visível ao público e aos funcionários cartazes explicativos sobre a realização da referida manobra de primeiros socorros.

Renovado

O treinamento deverá ser renovado anualmente e poderá ser realizado por profissional da área de saúde com habilitação para ministrar noções de primeiros socorros.

Prazo

O Poder Executivo deve, no prazo de 60 dias, regulamentar a aplicação da lei, os critérios de fiscalização, sanções para casos de descumprimento e padronização dos materiais informativos.

O que é a manobra de Heimlich

A manobra de Heimlich é uma técnica utilizada em casos de emergência por asfixia provocada por um pedaço de comida ou algo que fique preso nas vias respiratórias, impedindo a respiração.
A manobra deve ser feita de forma diferente em bebês, crianças e adultos, em situações em que, após um engasgo, a pessoa já não consegue falar ou chorar.

O Poder

Foto: Kid Junior/SVM

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