O Ministério da Previdência Social anunciou hoje, 15/10, a suspensão do PGB, Programa de Gerenciamento de Benefício, que tentava reduzir a fila do INSS. A iniciativa, que entrou em vigor em abril, pagava um bônus aos servidores do órgão pela análise dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. O INSS tem 2,63 milhões de pedidos acumulados, segundo dados de agosto de 2025. A decisão de suspender o programa foi motivada por uma restrição orçamentária do instituto. O governo Lula enfrenta o desafio de fechar as contas de 2025. Para 2026, o governo precisa cumprir um superavit primário de R$ 34,3 bilhões em valores nominais.

O Ofício

Segundo ofício enviado ao INSS, os procedimentos em andamento na fila extraordinária vão agora para a fila ordinária. E não serão aceitos novos pedidos. “Todas as tarefas pendentes ou em exigência já disponibilizadas deverão ser retiradas das filas do PGB e devolvidas aos repositórios ou às filas ordinárias de análise”, diz o texto. Ainda afirma que “os agendamentos futuros do serviço social fora da jornada de trabalho dos servidores deverão ser remanejados para os horários ordinários, com os devidos ajustes ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do serviço social”. E conclui: “Essa medida tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do PGB”.

Com um orçamento de R$ 200 milhões para 2025, o programa pagava valores de R$ 68 ou R$ 75 por processo revisado pelo servidor que aderisse. Os valores, somados à remuneração normal, não poderiam ultrapassar o teto do funcionalismo, atualmente de R$ 46.366. A iniciativa agora suspensa iria até 31 de dezembro de 2026.